Em decreto de número 45805, publicado nesta quinta feira no Diário Oficial, o prefeito Marcelo Crivella decretou estado de calamidade pública devido ao forte temporal que caiu no Rio na segunda-feira. A decisão foi divulgada um dia depois do próprio prefeito descartar uma medida até mais branda: colocar a cidade em estado de emergência, o que já permitiria o Rio a pedir recursos da União para reparar os estragos.
O estado de calamidade pública tem duração máxima de 180 dias e se aplica também em casos de desastres naturais. Permite, por exemplo, que o poder público durante o período faça contratações sem licitação para resolver situações graves. Essa medida também solicita o apoio financeiro do governo federal.
No decreto, Crivella autorizou os órgãos inclusive a fazer requisição administrativa de propriedades particulares em caso de perigo iminente que aponte a necessidade do uso delas como base para técnicos do município ou abrigos por exemplo.
Também no Diário Oficial de hoje, o prefeito descongelou cerca de R$ 40 milhões em verbas contingenciadas desde fevereiro. O dinheiro será usado em investimentos em drenagem e manutenção da rede de águas pluviais da Zona Oeste. Os bairros da região estão entre os mais afetados pelo temporal.
