Ogoverno de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil.
Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.
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Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa “nos primeiros três anos”, como “intercambistas”.
A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ampliar o número desses profissionais no interior do país.
Cerca de 18 mil médicos atuam no programa -destes, 45% são brasileiros e 47% são cubanos, vindos ao Brasil por meio de cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Os demais são intercambistas estrangeiros.
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Na nota, o governo cubano afirma que, desde sua implantação, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e África.
O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio. Com informações da Folhapress.
