O governo federal, por meio dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Social, apresentou, na tarde desta segunda-feira (16/4), um novo programa de análise de dados, o GovData. A plataforma permite que informações de diversos órgãos e serviços sejam cruzadas, indicando o destino do investimento dos recursos públicos. Com a tecnologia, o Executivo descobriu que pelo menos cinco milhões de pessoas estariam recebendo o Bolsa Família irregularmente desde 2016.
Com o software, foi possível checar, por exemplo, nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), se um beneficiário do Bolsa Família estaria gozando do auxílio mesmo com trabalho fixo. Ao cruzar as informações do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob) com o do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC), descobriu-se, ainda, que milhares de pessoas já falecidas ainda constam como passíveis de receber o direito previdenciário.
De acordo com o ministro Alberto Beltrame, do Desenvolvimento Social, de 2016 para cá, a pasta descobriu que 80% dos de auxílios-doença eram pagos de forma indevida. Ou seja, dos 279 mil benefícios revisados de agosto de 2016 a fevereiro deste ano, 228 mil foram cancelados, gerando uma economia de R$ 7,6 bilhões.
Até o fim de 2019, espera-se que a poupança alcance R$ 20 bilhões. “Encontramos mulheres que precisaram parar de trabalhar durante a gestação, devido a uma gravidez de risco, que já estavam com filhos de 10 anos e continuavam recebendo o benefício”, afirmou o ministro.
Segundo ele, as fraudes também aconteciam em aposentadorias por invalidez — ao menos 30% das assistências revisadas a partir de janeiro deste ano foram canceladas, já que eram creditadas a pessoas com plenas condições de voltar ao trabalho. “Para vocês terem uma ideia, havia ‘cegos’ que já haviam voltado a enxergar, podendo até dirigir, além até cadeirantes maratonistas recebendo o direito normalmente”, completou.
Bolsa Família
Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, entre maio de 2016 e março de 2018, cerca de 5,2 milhões de pessoas tiveram o Bolsa Família cancelado por não estarem mais dentro dos critérios de renda estabelecidos pelo programa. Com isso, novas famílias terão direto à assistência, zerando a fila de espera a partir do início do próximo mês.
Os cortes do governo federal atingiram ainda quem recebia o Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC) – voltado para idosos e deficientes de baixa renda. Mais de 150 mil pessoas com renda acima de meio salário mínimo perderam o direito, sem contar que a pasta encontrou ainda 17 mil pessoas que, já falecidas, continuavam recebendo o montante mensal.
