Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram pedido para afastar a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, do processo criminal no qual a pastora Flordelis dos Santos de Souza é ré por ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. A solicitação foi feita pela defesa da ex-deputada.
O julgamento aconteceu nessa terça-feira. Os magistrados rejeitaram alegação dos advogados de que a juíza estava sendo parcial. Nearis foi responsável por decretar a prisão de Flordelis no último dia 13, após a Câmara dos Deputados ter cassado seu mandato como parlamentar. A juíza também determinou que a pastora seja levada a júri popular pelo crime.
“Opiniões divergentes e o debate de ideias opostas, deduzidas processualmente após a deflagração da ação penal, são inerentes à própria dialética do direito e do processo. São fatos aceitáveis. As partes podem ficar insatisfeitas com as decisões que contrariem os seus interesses, mas existem as vias recursais para reexame da questão. O direito, porém, não tolera que os inconformismos venham travestidos de alegações levianas de parcialidade contra o magistrado. Nenhuma das hipóteses escortinadas pela nobre defesa foi capaz de promover qualquer abalo na imparcialidade da magistrada”, escreveu o desembargador Celso Ferreira Filho, relator do caso na 2ª Câmara Criminal.
O pedido de afastamento de Nearis do caso foi feito pela defesa de Flordelis em julho. Os advogados chegaram a entrar com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, após a cassação do mandato da pastora, para que a magistrada fosse impedida de avaliar o pedido de prisão, feito no dia 13 do mês passado. A solicitação, no entanto, foi indeferida.
Flordelis está presa desde a noite do dia 13 de agosto. Atualmente, a pastora está na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo e Gericinó, Zona Oeste do Rio. Foto obtida pelo EXTRA nessa terça-feira mostra Flordelis ao ser fichada, quando deu entrada no sistema prisional. A pastora aparece na imagem de blusa branca e sem peruca.
A ex-deputada federal ainda recorre da decisão que determinou seu julgamento pela morte do marido. Por isso, o júri popular da pastora ainda não tem data definida.
