O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, apresentou uma proposta voltada para o sistema prisional fluminense caso seja eleito governador do estado. Durante a apresentação de suas ideias para a área de segurança pública, Paes afirmou que pretende ampliar as oportunidades de trabalho e estudo dentro das unidades prisionais, defendendo que o cumprimento da pena também seja um período de preparação para a reinserção social.
Segundo o político, a proposta prevê a criação de parcerias entre o governo estadual e empresas, oficinas e fábricas, permitindo que pessoas privadas de liberdade possam aprender uma profissão enquanto cumprem suas penas. A intenção é oferecer qualificação profissional e ocupação diária aos detentos, reduzindo o tempo ocioso dentro dos presídios e criando oportunidades para que deixem a criminalidade após o cumprimento da sentença.
Eduardo Paes destacou que a medida seguirá o que já está previsto na legislação brasileira. Atualmente, a Lei de Execução Penal permite que presos tenham direito à remição da pena por meio do trabalho e do estudo, reduzindo o tempo de permanência na prisão conforme critérios estabelecidos pela Justiça.
Na avaliação do ex-prefeito, incentivar atividades produtivas dentro das unidades prisionais pode contribuir para melhorar a disciplina, reduzir conflitos internos e aumentar as chances de ressocialização. Ele argumentou que um sistema prisional focado apenas no encarceramento não é suficiente para enfrentar os desafios da segurança pública.
Ao mesmo tempo em que defendeu oportunidades para presos que desejam estudar e trabalhar, Paes fez questão de diferenciar o tratamento destinado aos líderes de organizações criminosas. Segundo ele, integrantes da alta cúpula de facções continuarão submetidos a um regime rígido de isolamento.
De acordo com sua proposta, esses criminosos permanecerão sem acesso a aparelhos celulares, internet ou qualquer outro meio que possa facilitar a comunicação com integrantes das organizações criminosas que atuam fora dos presídios. A medida tem como objetivo impedir que ordens para crimes continuem sendo emitidas de dentro das unidades prisionais.
Durante a apresentação da proposta, Eduardo Paes resumiu sua visão para o sistema penitenciário afirmando que pretende reforçar a autoridade do Estado sobre os presídios. Em uma de suas declarações, afirmou: “Quem vai suar a camisa é o preso e quem vai mandar no Estado é a lei.”
A proposta deverá integrar o debate sobre segurança pública ao longo da campanha eleitoral, tema que tradicionalmente figura entre as principais preocupações da população do Rio de Janeiro. Caso avance, a ideia poderá gerar discussões entre especialistas, autoridades e representantes do sistema de Justiça sobre os impactos da ampliação do trabalho e do estudo nos presídios, bem como sobre os mecanismos necessários para garantir segurança, fiscalização e efetividade das medidas previstas.
