A deputada federal Erika Hilton afirmou que o Ministério Público aceitou a denúncia apresentada por sua equipe jurídica contra o apresentador Ratinho, após declarações feitas durante seu programa de televisão. Segundo a parlamentar, a ação pede que o comunicador seja condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais, além da retirada do programa do ar em qualquer canal ou plataforma onde esteja sendo exibido.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e no meio político após falas feitas por Ratinho em seu programa exibido pelo SBT. Durante a atração, o apresentador criticou duramente a deputada, que é uma das primeiras mulheres trans eleitas para a Câmara dos Deputados. As declarações foram consideradas ofensivas por apoiadores da parlamentar e por entidades ligadas aos direitos humanos e à comunidade LGBTQIA+.
De acordo com Erika Hilton, o Ministério Público avaliou que há elementos suficientes para dar continuidade à denúncia. A ação judicial busca responsabilizar o apresentador pelas declarações feitas ao vivo e pelos impactos que, segundo a deputada, podem incentivar discriminação e ataques contra pessoas trans.
“Não se trata apenas de um ataque pessoal, mas de um caso que envolve respeito e dignidade de toda uma comunidade”, afirmou a parlamentar em publicação nas redes sociais. Hilton destacou ainda que a indenização solicitada de R$ 10 milhões teria caráter reparatório e também pedagógico, para que situações semelhantes não voltem a ocorrer na mídia.
Além do pedido de indenização, a ação também solicita medidas mais duras. Entre elas está a retirada do programa apresentado por Ratinho de qualquer canal de televisão, plataforma digital ou meio de comunicação em que esteja sendo transmitido. A defesa da deputada argumenta que a medida seria necessária diante da gravidade das declarações.
Após a repercussão do caso, o SBT divulgou uma nota oficial afirmando que repudia qualquer forma de discriminação ou preconceito. A emissora informou ainda que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição institucional da empresa e que o episódio está sendo analisado internamente.
O apresentador Ratinho ainda não comentou publicamente o pedido de indenização nem a possibilidade de retirada de seu programa do ar. O caso agora deve seguir para análise da Justiça, que decidirá se a ação terá continuidade e quais medidas poderão ser aplicadas ao apresentador.
A polêmica reacende o debate sobre liberdade de expressão, responsabilidade na comunicação e os limites do discurso público na televisão brasileira.
