O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral desembarcou às 21h30 desta quinta-feira (18) no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, para onde foi levado após um pedido do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio).
O político do MDB-RJ (antigo PMDB) irá cumprir pena no Complexo Médico Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, onde estão outros presos da operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, também do MDB do Rio, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Por volta de 19h, Cabral chegou à base aérea do Galeão, na Ilha do Governador, para embarcar em uma aeronave da Polícia Federal. Ele não estava algemado e carregava uma garrafa de água e uma sacola com pertences.
O pedido de transferência do MPRJ foi motivado por supostas regalias que o ex-governador estaria recebendo na Cadeia Pública José Frederico Marques.
Na ação, os promotores destacaram que “o desrespeito às regras do presídio incluíram a tentativa de instalação de uma ‘videoteca’, que constituía uma espécie de sala de cinema, dotada de equipamento de ‘home theater’ e acervo de DVDs que foram objeto de suposta doação e direcionados imediatamente ao alcance do local que abrigava o ex-governador”.
Além disso, uma vistoria na cela de Cabral e de outros presos das operações Calicute encontrou colchões em padrão superior aos distribuídos pela Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), filtros de água padronizados, instrumentos de musculação, alimentos in natura, “produtos de delicatessen” como queijos, frios, quitutes de bacalhau, chaleira elétrica e farta quantidade de medicamentos.
O órgão também pediu o afastamento do secretário de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro, além de outros cinco servidores da pasta.
Os promotores alegaram que Cabral ainda desfruta de regalias como as verificadas pelo MPRJ no Complexo de Gericinó, em Bangu, onde o ex-governador esteve preso entre novembro de 2016 e maio de 2017.
Defesa
O advogado Rodrigo Roca, que defende o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), divulgou nota para contestar decisão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra Cabral ao constatar tratamento diferenciado ao político preso.
“O ex-governador nunca gozou de benesses indevidas nas unidades em que esteve acautelado. Não acreditamos no acolhimento do pedido, porque a 7ª Vara Federal tem adotado a postura de não interferir em questões ligadas à rotina penitenciária”, disse.
“Seria mesmo incomum que medida tão drástica fosse adotada sem o contraditório e sem a instrução do feito, principalmente em razão dos outros processos que tramitam no RJ e que precisam da participação direta de Sérgio Cabral. A inexistência dos alegados favores ou regalias será provada tão logo a defesa seja chamada a fazê-lo, nos autos”, finalizou.
Condenações
Cabral está condenado a 87 anos de prisão na Lava Jato. Deste total, 14 anos e dois meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro foram impostos pelo juiz Moro.
O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva em novembro de 2016, um de Moro e outro do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio, que comanda a Lava Jato no Estado. Cabral já esteve custodiado em Curitiba por cerca de uma semana, em dezembro de 2016.
No total, o ex-governador é réu em 20 ações penais ligadas à Lava Jato, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral já foi condenado em quatro processos. Ao todo, as penas somam 87 anos de reclusão.
Fonte: R7
