Data: 19 de junho de 2023
Nesta segunda-feira, os governos federal e do estado do Rio de Janeiro assinaram uma série de acordos voltados para a área de segurança pública. Entre as medidas destacam-se o repasse de recursos para a construção de dois presídios no estado, além da transferência de detentos de alta periculosidade para penitenciárias federais em outros estados. O objetivo é fortalecer o sistema prisional e combater o crime organizado.
Os dois presídios que serão construídos terão capacidade para receber até mil detentos. Uma das unidades será de segurança máxima, com a capacidade de abrigar 200 presos, enquanto a outra será de segurança média, com capacidade para 800 pessoas. Essas novas instalações visam melhorar as condições de encarceramento e proporcionar um ambiente mais seguro tanto para os detentos quanto para os agentes penitenciários.
Além disso, foi acertada a transferência de 31 presos de alta periculosidade do Rio de Janeiro para penitenciárias federais em outros estados. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que inicialmente serão disponibilizadas 31 vagas no sistema penitenciário federal, mas ressaltou que o estado do Rio de Janeiro possui um crédito ilimitado nesse sistema, podendo realizar transferências adicionais autorizadas pela Justiça.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que os presos que serão transferidos estão sendo selecionados em conjunto com o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais. Essa medida tem como objetivo desarticular grupos criminosos e diminuir a influência de líderes de facções dentro do sistema prisional fluminense.
Em relação ao combate ao roubo de cargas, o Ministério da Justiça assinou um acordo de parceria para uma operação conjunta com o governo do Rio de Janeiro. O roubo de cargas foi definido como uma prioridade pelo governador e será o tema principal das operações integradas. O ministro Flávio Dino destacou que nenhuma atividade criminosa ocorre isoladamente e que é necessário enfrentar o ecossistema criminoso como um todo.
Durante a cerimônia de assinatura dos acordos, também foi firmado um compromisso para a construção da Casa da Mulher Brasileira. Esse equipamento visa oferecer proteção e assistência às mulheres vítimas de violência, fornecendo um espaço seguro e integrado onde elas possam encontrar apoio emocional, jurídico e psicológico.
O Ministério da Justiça ainda estabeleceu parcerias com as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF) para fortalecer pesquisas voltadas para a redução da violência. Essa iniciativa busca aproveitar o conhecimento acadêmico para desenvolver estratégias eficazes de prevenção e combate ao crime, contribuindo para a melhoria da segurança pública no estado.
Com a assinatura desses acordos,
