O Governo poderá implementar a utilização de termômetros digitais com sensor infravermelho em hospitais da rede pública, terminais rodoviários, hidroviários, metroviários, ferroviários, heliportos e aeroportos durante o período da pandemia do coronavírus. É o que autoriza o projeto de lei 2.337/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (14/07). A medida seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A norma também autoriza que as concessionárias de serviços públicos de transporte sejam orientadas a implementar o uso do termômetros. A medição de temperatura deverá ser realizada por profissionais de saúde ou por profissionais do estabelecimento devidamente capacitados para a realização da atividade. O governo poderá fornecer equipamento para os estabelecimentos de sua administração, assim como distribuir equipamentos de proteção individual para os profissionais que realizarão a medição.
Os gestores da rede pública deverão encaminhar, de forma sigilosa, ao setor competente as pessoas que estiverem com a temperatura elevada, de forma a propiciar que a doença seja detectada e evitada. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma. “Os referidos equipamentos são de fácil utilização em locais de grande circulação, eficazes e higiênicos. A preocupação é evitar o contato de pessoas com temperaturas elevadas com outras sem sintomas”, destacou Marcelo do Seu Dino (PSL), autor da proposta.
