Um homem residente na região russa de Omsk, na Sibéria (Rússia), descobriu, ao plantar batatas em seu jardim, que sua mulher era uma assassina.
Na última semana de maio, ele estava trabalhando na terra quando encontrou restos humanos. Aterrorizado, correu para contar para esposa, de 60 anos. Para sua surpresa, ela não se espantou com o achado. Pelo contrário, confessou que os ossos eram do seu primeiro marido, que ela matara durante uma briga em 1997.
Segundo um comunicado do Comitê de Instrução Regional enviado ao jornal britânico Daily Mail, após confessar o crime, a mulher pediu que o marido voltasse a enterrar o esqueleto e que não contasse nada à polícia. Ele, no entanto, ignorou o pedido e informou o ocorrido às autoridades, que abriram um processo penal pelo assassinato.
Durante interrogatório, a mulher relatou que matou seu primeiro marido, que na época tinha 52 anos, com um machado, após ele chegar bêbado a casa e bater nela diversas vezes.
Ao dar-se conta de que tinha cometido um crime, ela decidiu despedaçar o cadáver, queimá-lo e escondê-lo na horta de casa. Depois, fingiu que seu marido tinha ido trabalhar e nunca mais voltou. A vítima não tinha mais família e seu desaparecimento nunca foi denunciado.
Se fosse no Brasil?
Compreendido pela doutrina e jurisprudência como elementar do tipo, o
caráter permanente no crime de Ocultação de Cadáver, previsto no artigo 211 do
Código Penal Brasileiro, tem-se mostrado muito mais lesivo do que se tem
entendido, haja vista sua difusão na lesividade, seja na obstrução aos cultos
religiosos e seus sentimentos, bem como, ao desrespeito aos mortos, atingindo
familiares e amigos. Todavia, o impedimento do culto aos mortos, a violação às
prestações fúnebres e o cerceamento ao sepultamento, não invocam tão somente
os envolvidos passivos do tipo, família e amigos, envolve também o Estado, uma
vez que, ao se perpetuar no tempo a ocultação, atinge também à coletividade, tendo
em vista que, ao verticalizarmos o estudo em aspectos consuetudinários, literários e
filosóficos, verificamos a violação ao um dos Direitos Humanos Fundamentais mais
antigos, o Direito a sepultar os mortos. Cabendo ressaltar que, o objeto deste
trabalho reside no estudo em caráter científico do tema e produzindo entendimento
que se projeta no arcabouço de inovações legislativas, ou ainda, reformas
jurisprudenciais.
