Quem estuprar crianças menores de 12 anos, na Índia, poderá ser punido com pena de morte. O governo do país decidiu pela medida neste sábado (21/4). Trata-se de uma emenda da Lei de Proteção de Crianças dos Delitos Sexuais.
O endurecimento da pena ocorre em meio à indignação no país pelo abuso e assassinato de uma menina de 8 anos. A criança era muçulmana e fazia parte de uma comunidade nômade no estado setentrional de Jammu e Caxemira. Ela foi sequestrada e torturada, além de estuprada.
A morte ocorreu em janeiro de 2018, mas os detalhes sobre o crime vieram à tona na última semana, quando a polícia da Caxemira apresentou um documento formal de acusações no qual apontou indícios de violência religiosa.
Oito pessoas foram detidas e estão sendo processadas por este caso. De acordo com dados da Agência Nacional de Registro de Delitos da Índia (NCRB), o número de delitos contra crianças duplicou entre 2013 e 2016, passando de 58.224 a 106.958, e dos 38.947 estupros que se ocorreram no país em 2016, em 19.765 as vítimas foram menores.
