Eduardo Paes propõe IPVA zero para motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro
O candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou uma proposta que pode reduzir os custos de motoristas que trabalham com aplicativos de transporte, como Uber e 99. A ideia apresentada durante a campanha é zerar o pagamento do IPVA dos veículos utilizados por profissionais que dependem das plataformas como fonte de renda.
A proposta foi divulgada em setembro e prevê que, caso seja eleito governador, Paes encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei para criar a isenção. Portanto, o benefício ainda não está em vigor e não representa uma isenção já concedida aos motoristas.
Segundo Paes, a intenção é reduzir uma das despesas fixas enfrentadas por quem utiliza o próprio veículo para trabalhar. Além do IPVA, esses profissionais precisam arcar diariamente com combustível, manutenção, pneus, seguro e, em muitos casos, parcelas de financiamento do automóvel.
O candidato também afirmou que a eventual isenção deverá seguir critérios específicos. A ideia é evitar que o benefício seja concedido indiscriminadamente a pessoas que realizam poucas corridas apenas para se enquadrar na regra. Entre os critérios que poderão ser considerados está a comprovação de uma quantidade mínima de viagens realizadas pelas plataformas.
A proposta amplia outras medidas anunciadas por Paes para trabalhadores que utilizam veículos como instrumento profissional. Em agosto, ele também havia prometido zerar o IPVA de motocicletas de até 180 cilindradas, medida voltada principalmente a entregadores e motociclistas que trabalham por aplicativos.
Caso a proposta para os motoristas de aplicativos avance, ainda será necessário definir detalhes importantes, como quais veículos poderão ser beneficiados, quais documentos serão exigidos, a quantidade mínima de corridas e como será feita a comprovação de que o motorista utiliza o automóvel efetivamente para obter renda.
Por se tratar de um imposto estadual, a eventual mudança dependerá da aprovação das regras necessárias para sua implementação. Assim, motoristas que atualmente pagam o IPVA não devem considerar o imposto automaticamente suspenso.
A promessa ocorre em meio ao debate eleitoral sobre medidas voltadas a trabalhadores de aplicativos, uma categoria que utiliza veículos próprios diariamente e enfrenta custos elevados de operação.
Dessa forma, a informação de que Eduardo Paes “anunciou IPVA zero para motoristas da Uber” tem fundamento, mas precisa ser apresentada como proposta de campanha. A isenção ainda não foi aprovada nem está valendo no Estado do Rio de Janeiro.