A Polícia Federal protocolou, em novembro de 2024, um pedido sigiloso relacionado a uma possível investigação envolvendo o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio veio a público durante uma sessão da Corte, quando o ministro Cristiano Zanin revelou a existência do procedimento e explicou as circunstâncias que levaram ao seu arquivamento.
De acordo com as informações apresentadas por Zanin, a petição foi protocolada pela Polícia Federal em 12 de novembro de 2024 e recebeu o número 13.228. O procedimento foi distribuído ao gabinete de Zanin por prevenção e tramitou sob sigilo.
Após receber o pedido, o ministro encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão, responsável por avaliar a existência de elementos que justificassem o prosseguimento da apuração, manifestou-se pelo arquivamento do procedimento.
Zanin, então, acolheu a manifestação apresentada pela PGR. Uma decisão sigilosa teria sido proferida em março de 2025 e, poucos dias depois, o processo transitou em julgado. Posteriormente, o procedimento foi arquivado.
O caso estaria relacionado às investigações da chamada Operação Sisamnes, que apura suspeitas envolvendo venda de decisões judiciais, tráfico de influência e possíveis relações entre integrantes do Judiciário e pessoas que buscavam acesso ou influência sobre decisões.
No decorrer das apurações, a Polícia Federal teria identificado conversas do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves nas quais o nome de Nunes Marques aparecia. Segundo as informações divulgadas, o investigado teria feito referências ao ministro e procurado demonstrar que possuía influência sobre ele.
A existência dessas mensagens, entretanto, não significa que tenha sido comprovada qualquer relação ilícita entre Nunes Marques e o lobista. Conforme os relatos sobre o procedimento, não teriam sido encontrados elementos suficientes para comprovar contato entre os dois.
Nunes Marques negou conhecer Andreson e afirmou que seu nome teria sido utilizado indevidamente pelo investigado. O ministro não foi responsabilizado criminalmente em razão desse procedimento, que acabou arquivado após a manifestação da PGR acolhida por Zanin.
Outro ponto importante é que o conteúdo integral da petição permanece sob sigilo. Dessa forma, as informações públicas disponíveis não permitem conhecer todos os elementos analisados pela Polícia Federal ou os fundamentos completos utilizados para solicitar a apuração.
A revelação do procedimento ocorreu em meio às discussões no Supremo envolvendo investigações relacionadas à Operação Sisamnes e voltou a chamar atenção para a forma como pedidos de investigação envolvendo autoridades com foro privilegiado são analisados pela Corte.
Apesar da repercussão, é necessário diferenciar a existência de um pedido de investigação da comprovação de irregularidades. No caso de Nunes Marques, o procedimento foi arquivado e, até o momento, não há informação pública de que tenha resultado em denúncia criminal contra o ministro relacionada a esse episódio.
