João Velho acionou a polícia contra um perfil no Instagram que exaltou Rafael de Souza Bussamra, condenado pelo atropelamento que matou Rafael Mascarenhas, irmão do ator, em 2010. Além disso, o comentário apareceu em uma publicação na qual João manifestava apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
O perfil escreveu que Bussamra seria “o Rafael Bussamra, para atropelar a esquerda” na próxima eleição e o chamou de herói. Além disso, a mensagem dizia que ele “usa o volante de um carro”.
João Velho registra ocorrência e apresenta notícia-crime
Após o comentário, João fez um registro de ocorrência e apresentou uma notícia-crime na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRI). A polícia enquadrou o caso como apologia de crime e ameaça.
Os advogados Ricardo Brajterman e Maíra Fernandes afirmaram que liberdade de expressão não significa autorização para incitar a violência. Além disso, em publicação nas redes sociais, eles disseram que rivalidades políticas ou esportivas não justificam ameaças, glorificação de crimes nem manifestações que banalizem a violência e a vida humana.
A defesa ressaltou que a democracia pressupõe divergência, debate e confronto de ideias. No entanto, distinguiu a crítica e a defesa de posições da exaltação de crimes ou de mensagens que possam estimular condutas criminosas.
Os advogados afirmaram ainda que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não absoluto, e deve respeitar outros direitos e os limites previstos na Constituição e nas leis. Para eles, discordar é um direito, enquanto ameaçar e incitar a violência não são formas legítimas de exercê-lo.
Na representação, a defesa pediu a abertura de inquérito e solicitou que a Meta forneça dados cadastrais do perfil. Além disso, entre as informações requeridas estão telefones, endereços, registros de IP e logs de criação e acesso à conta.
João Velho e a morte de Rafael Mascarenhas
Rafael Mascarenhas morreu na madrugada de 20 de julho de 2010, aos 18 anos, após ser atropelado no Túnel Acústico, extensão do Túnel Zuzu Angel, na Gávea, Zona Sul do Rio. Três anos depois, a cidade deu ao túnel o nome da vítima.
Naquela noite, Rafael andava de skate com dois amigos em uma pista fechada para o tráfego no sentido Gávea, por causa de uma manutenção noturna. Além disso, dois carros teriam entrado em alta velocidade no trecho interditado, e um deles, conduzido por Rafael Bussamra, atingiu o jovem.
Socorristas levaram Mascarenhas ainda com vida ao Hospital Municipal Miguel Couto, mas ele não resistiu aos ferimentos. Inicialmente, a polícia indiciou Bussamra por homicídio doloso, que envolve intenção de matar ou a assunção do risco de causar a morte.
Condenações de Rafael e Roberto Bussamra
Roberto Bussamra, pai do motorista, também foi denunciado por tentativa de corrupção ativa. Ele ofereceu dinheiro a policiais militares para liberar o carro e o filho após o acidente, conforme a condenação por suborno para tentar acobertá-lo.
Em setembro de 2023, após 13 anos de recursos judiciais, Rafael e Roberto Bussamra se entregaram à Justiça para cumprir as penas em regime semiaberto. Além disso, Rafael recebeu condenação de três anos e seis meses de detenção por homicídio culposo, sem intenção de matar.
Em 2015, Rafael havia recebido sentença de sete anos de reclusão e cinco anos e nove meses de detenção. Ao longo do processo, porém, a classificação do crime mudou para homicídio culposo.
Roberto recebeu pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, além de 18 dias-multa, pelo crime de corrupção ativa. Em junho de 2024, a Justiça autorizou que ele cumprisse o restante da pena em liberdade, com tornozeleira eletrônica, depois de nove meses preso.
