Em uma decisão que causou forte repercussão nesta quarta-feira (22), a Justiça do Rio de Janeiro absolveu todos os réus no caso do incêndio ocorrido em 2019 no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que resultou na morte de dez jovens atletas da base, com idades entre 14 e 16 anos, e deixou três feridos.
No total, onze pessoas respondiam pelo caso, acusadas de incêndio culposo qualificado e lesão corporal grave. Entre os réus estavam o ex-presidente do clube, diretores, funcionários e representantes de empresas terceirizadas, além de um monitor da base. Desses, sete foram absolvidos agora, enquanto quatro já haviam sido absolvidos anteriormente em decisões anteriores.
A sentença, proferida pelo juiz Tiago Fernandes, da 36ª Vara Criminal do Rio, destacou que não há provas suficientes para comprovar a culpa penal individual dos acusados. Segundo o magistrado, a perícia técnica foi inconclusiva e não foi possível estabelecer um nexo causal seguro entre as ações ou omissões dos réus e o incêndio que destruiu o alojamento improvisado dos jovens atletas.
“Não há elementos concretos que permitam afirmar que algum dos acusados tenha contribuído diretamente para o resultado trágico”, escreveu o juiz em sua decisão.
Fernandes também criticou a forma como o Ministério Público formulou a denúncia, afirmando que ela foi genérica e não individualizou as condutas de cada réu. Segundo ele, o processo não apresentou provas que demonstrassem que algum dos acusados tivesse responsabilidade direta pela manutenção elétrica ou pela segurança dos contêineres onde os meninos dormiam.
“O Direito Penal não pode ser utilizado para punir de forma simbólica, quando há falhas coletivas e estruturais. O sistema é que falhou, e não se pode transformar problemas administrativos em culpa criminal individual”, afirmou o magistrado.
A tragédia no Ninho do Urubu ocorreu em 8 de fevereiro de 2019, quando um incêndio de grandes proporções atingiu os contêineres metálicos utilizados como alojamento dos jovens jogadores da base do Flamengo. O fogo se alastrou rapidamente, e as vítimas, em sua maioria, estavam dormindo no momento do acidente.
Desde então, familiares das vítimas travam uma longa batalha por justiça e responsabilização. Apesar da decisão criminal, as ações cíveis seguem em andamento, tratando de indenizações e responsabilidades administrativas do clube e das empresas envolvidas.
A decisão de absolvição ainda pode ser recorrida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que havia pedido a condenação dos réus. Em nota, promotores informaram que estão analisando a sentença e avaliam a possibilidade de recurso.
A tragédia do Ninho do Urubu permanece como uma das páginas mais dolorosas da história do futebol brasileiro, e, mesmo com a absolvição judicial, a dor das famílias e a lembrança dos jovens atletas continuam vivas na memória do país.
