A Justiça do Trabalho elevou para R$ 15 mil a indenização por dano moral de uma operadora de telemarketing com transtorno do espectro autista (TEA) que relatou ter recebido choques da supervisora no trabalho. Além disso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) tomou a decisão por unanimidade e manteve a condenação da empresa.
Na primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, havia fixado a indenização em R$ 10 mil. Em seguida, a trabalhadora recorreu, e o colegiado aumentou o valor para R$ 15 mil.
Além da empregadora, uma empresa de cursos profissionalizantes que contratava os serviços de telemarketing também responde de forma subsidiária. Assim, ela poderá pagar a dívida caso se esgotem as tentativas de cobrança da devedora principal.
Choques no trabalho e alegações da operadora
No processo, a trabalhadora afirmou que a supervisora usou um dispositivo de choque contra ela mais de uma vez. Em uma ocasião, segundo a autora, o aparelho atingiu sua orelha e desencadeou uma crise epiléptica, além de agravar sua perda auditiva.
Ela também alegou que os episódios causaram sofrimento psicológico e feriram sua dignidade. Por isso, pediu reparação por dano moral.
A empregadora confirmou que a supervisora tinha um aparelho de defesa pessoal que emitia ondas sonoras e baixos pulsos elétricos. No entanto, a empresa sustentou que a chefe não encostou o dispositivo na funcionária.
O que a Justiça reconheceu sobre os choques no trabalho
Na primeira instância, o juiz considerou que havia elementos suficientes para reconhecer a agressão. Por outro lado, a perícia afastou as alegações de que os choques teriam provocado a crise epiléptica e agravado a perda auditiva.
Na decisão, Urnau afirmou que a confissão ficta da empresa permitia presumir que houve choque elétrico. Além disso, entendeu que ameaças e choques praticados por uma superior no trabalho eram graves o bastante para lesar a dignidade da funcionária, mesmo sem reconhecer relação causal com a epilepsia ou a perda auditiva.
A trabalhadora recorreu ao TRT-RS para aumentar a indenização. O relator, desembargador Fabiano Holz Beserra, acolheu o pedido, e os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho acompanharam o voto.
Os magistrados consideraram que a empresa foi omissa diante de um comportamento agressivo habitual e repetitivo contra a funcionária, uma trabalhadora autista com necessidade de suporte nível 2. Assim, a 1ª Turma elevou a condenação de R$ 10 mil para R$ 15 mil.
