A Justiça determinou que o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, apresente provas de suas declarações de que o cantor e compositor Chico Buarque recebe dinheiro por meio da Lei Rouanet. A decisão foi expedida após Chico acionar judicialmente o comunicador por difamação e propagação de informações falsas sobre o uso da lei de incentivo à cultura.
De acordo com a decisão, Ratinho tem prazo determinado para comprovar suas afirmações. Caso não apresente as evidências solicitadas, o apresentador poderá responder por crime de desobediência, o que pode resultar em prisão em flagrante.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais após Ratinho, durante um de seus programas, sugerir que Chico Buarque “vive às custas de dinheiro público” por meio da Lei Rouanet — uma acusação que o artista nega veementemente. Em nota, a defesa de Chico afirmou que o cantor nunca recebeu recursos diretamente da lei, reforçando que suas obras e shows são financiados por meios privados.
A decisão judicial busca garantir o direito de resposta e a veracidade das informações divulgadas em meios de comunicação de grande alcance. O juiz responsável pelo caso destacou que “a liberdade de expressão não se confunde com o direito de difundir inverdades que prejudiquem a honra de terceiros”.
Ratinho ainda não se manifestou publicamente sobre a ordem judicial, mas seus advogados devem recorrer da decisão nos próximos dias. O episódio reacende o debate sobre o limite entre opinião e difamação, especialmente quando se trata de figuras públicas com grande influência na mídia.
O prazo para apresentação das provas está correndo, e o desfecho do caso promete novas repercussões no meio artístico e jurídico.
