A 3ª Vara Criminal da Capital decretou a prisão preventiva de Felipe Lima Gomes, conhecido como Panelinha. Ele é acusado pela morte do menino Kauã Vitor, de 11 anos, no dia 25 de junho, na Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio. A decisão é do juiz Alexandre Abrahão.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Felipe atuava como “perímetro” para os traficantes do local, monitorando a área e emitindo alertas caso facções rivais ou forças policiais estivessem por perto. Kauã tinha saído de casa para buscar água para a mãe e foi atingido pelos disparos de Felipe. O menino foi socorrido e levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas morreu enquanto era transferido para o Hospital Souza Aguiar. Felipe admitiu ter sido o autor dos disparos.
“Há, portanto, justa causa para a admissão da acusação, a contrario sensu da regra inserta no inciso III, do art. 395, do CPP, sendo certo que, no bojo do processo, à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, poderão ser confirmadas, ou não, as acusações dirigidas aos denunciados”, destaca a decisão.
Ainda na decisão, o magistrado salienta que o acusado, em tese, integra uma organização criminosa e que decidiu entregar-se à polícia apenas após ter visto na televisão notícia da morte de Kauã.
“Bastam estes argumentos para, em meu sentir e de forma concreta, dar como certo o risco à garantia da ordem pública, especialmente porque a pacificação da sociedade, tanto quanto possível deve ser tentada a todo custo. Acrescente-se a relevância das testemunhas que serão ouvidas em futuro próximo na fase de admissibilidade aqui iniciada. Merecem, ditas pessoas o máximo de blindagem possível para que possam narrar o ocorrido com paz e isenção”.
