Justiça do Rio autoriza funcionamento das Lojas Americanas mesmo com restrições ao comércio
A juíza Angelica dos Santos Costa, responsável pelo Plantão Judicial do TJ do Rio, concedeu liminar hoje para liberar o funcionamento de unidades das Lojas Americanas em todo o estado do Rio. Está livre para funcionar, de acordo com a decisão, unidades nas cidades do Rio, Niterói, Cabo Frio, Macaé, Teresópolis e Barra Mansa. As prefeituras destes municípios editaram decretos limitando o serviço do comércio.
“(…) Considerando que nos decretos já mencionado é permitido o funcionamento de supermercados e farmácias, com o objetivo de que a população não seja privada da alimentação e de produtos de higiene, salientando-se ainda, que cuidados com a higiene são medidas essenciais para conter o avanço da pandemia, entendo que a parte autora se amolda ao grupo considerado fornecedor de serviços essenciais, sendo necessário seu pleno funcionamento para fins de opção ao consumidor e manutenção estável dos preços”, argumentou a magistrada.
