A Justiça concedeu liberdade provisória à jovem de 19 anos que havia sido presa após deixar a própria filha, de apenas 3 anos de idade, sozinha em casa durante a madrugada para ir a um baile funk. O caso gerou grande repercussão nas redes sociais e revoltou moradores da região onde a jovem vive, que denunciaram a situação às autoridades.
Segundo a decisão judicial, a jovem deverá cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas a obrigação de permanecer em casa durante o período noturno, exceto se houver autorização prévia da Justiça. Ela também deverá comparecer ao fórum mensalmente para justificar suas atividades e manter o juízo informado sobre sua rotina.
Além disso, está proibida de frequentar bares, casas noturnas, festas e eventos públicos, inclusive bailes funk, sob pena de voltar à prisão. A jovem também não poderá sair da cidade sem autorização judicial. O descumprimento de qualquer uma dessas medidas poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na decretação de nova prisão preventiva.
Durante a audiência, a defesa da jovem alegou que ela não possui antecedentes criminais e que a decisão de sair de casa e deixar a filha sozinha foi “irresponsável, mas não criminosa no sentido doloso”. Ainda segundo a defesa, a jovem estaria “arrependida” e disposta a buscar auxílio psicológico e acompanhamento do Conselho Tutelar.
O juiz responsável pelo caso destacou que a concessão da liberdade provisória visa permitir que a jovem responda ao processo em liberdade, mas ressaltou que o comportamento será rigorosamente monitorado.
O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a criança, que passa bem e está sob os cuidados da avó materna. O caso segue em investigação e a jovem poderá ser processada por abandono de incapaz, crime que pode levar à pena de 1 a 4 anos de reclusão, podendo ser aumentada caso haja agravantes.
A audiência de instrução e julgamento ainda não tem data definida.
