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A Justiça do Rio declarou inconstitucional a lei que regulamentava manifestações culturais em estações e vagões do metrô, trens e barcas. Agora, os artistas de rua não poderão mais se apresentar. Segundo o desembargador que é relator do caso, as apresentações podem prejudicar o sossego dos passageiros. A decisão obteve a maioria dos votos.
Em 2018, essas manifestações estavam autorizadas por lei, mas o senador e então deputado estadual à época, Flávio Bolsonaro, questionou a Justiça.
Fica defino na lei que são consideradas exibições culturais: apresentação musical vocal, musical instrumental, de poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas.
