JUSTIÇA SUSPENDE DECRETO DE CRIVELLA QUE LIBERAVA CULTOS PRESENCIAIS NO RIO
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta sexta-feira (29), pela suspensão do decreto do prefeito Marcelo Crivella que permitiu atividades religiosas presenciais na Cidade do Rio em meio à pandemia do novo coronavírus.
Na decisão, o juiz Bruno Bodart, além de suspender a norma, também determinou ao município que apresente, em dez dias, “análise de impacto regulatório” sobre as medidas adotadas no Rio para o enfrentamento da pandemia.
O magistrado também impôs que o município se abstenha de editar atos administrativos relacionado ao enfrentamento da Covi-19 em desacordo com a legislação federal e estadual, o que inclui o funcionamento de cultos religiosos presenciais.
A prefeitura também terá que fiscalizar de forma efetiva o cumprimento das medidas de isolamento social, em especial no que se refere a esses cultos religiosos
