O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova medida que promete intensificar o combate ao roubo e à receptação de celulares no Brasil. Durante um evento realizado nesta semana, o chefe do Executivo afirmou que dará aval para que o Ministério da Justiça implemente um sistema capaz de enviar mensagens diretamente para aparelhos com registro de roubo ou furto, orientando seus portadores a devolverem os dispositivos.
A iniciativa faz parte da ampliação do programa Celular Seguro, criado para dificultar a comercialização de aparelhos obtidos de forma ilegal. Segundo Lula, o objetivo é reduzir o mercado clandestino que alimenta a criminalidade e prejudica milhões de brasileiros vítimas desse tipo de crime todos os anos.
De acordo com a proposta apresentada pelo governo, quando um celular registrado como roubado for identificado em uso, o aparelho poderá receber uma notificação alertando sobre sua situação irregular. A mensagem também deverá informar os procedimentos para devolução do dispositivo às autoridades competentes.
Durante o anúncio, Lula fez um alerta direto aos portadores desses aparelhos. Segundo o presidente, quem estiver utilizando um celular roubado deverá devolvê-lo. Caso contrário, poderá enfrentar consequências legais, embora os detalhes sobre eventuais punições ainda dependam de regulamentação por parte do Ministério da Justiça.
O governo estima que existam cerca de 2,5 milhões de celulares com registros de roubo ou furto cadastrados em sistemas oficiais. A expectativa é que a nova estratégia ajude a recuperar parte desses aparelhos e desestimule a compra de produtos de origem duvidosa.
A medida, entretanto, também levanta discussões sobre a situação de consumidores que adquiriram aparelhos usados sem saber que possuíam restrições. Autoridades afirmam que mecanismos serão estudados para diferenciar casos de má-fé daqueles em que o comprador desconhecia a origem ilícita do equipamento.
Especialistas em segurança pública avaliam que a iniciativa pode representar um importante avanço no combate à receptação, considerada uma das principais engrenagens do mercado criminoso. Sem compradores, argumentam, o roubo de celulares tende a perder parte de sua atratividade econômica.
Nos próximos meses, o governo deverá divulgar mais detalhes sobre o funcionamento do sistema, os procedimentos de devolução e as medidas que poderão ser adotadas contra quem insistir em manter aparelhos roubados em sua posse.
