O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal em seu primeiro pronunciamento em cadeia de rádio e TV após a reeleição, mas não anunciou medidas concretas para enfrentar a situação das contas públicas.
Ao falar sobre o tema, Lula disse que a trajetória da dívida pública o preocupa e afirmou que o governo preservará as regras fiscais em todo o esforço. Em seguida, agradeceu os mais de 64 milhões de votos e reiterou promessas de campanha, com destaque para educação, segurança e políticas voltadas ao envelhecimento da população.
Responsabilidade fiscal sem medidas detalhadas
Na quinta-feira, Lula já havia se reunido com ministros e economistas próximos ao PT para discutir a situação econômica. Além disso, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo estudava propostas de ajuste fiscal, mas só as apresentaria depois da volta do presidente de uma viagem internacional.
Durante a reunião, Lula afirmou que o país precisa ter “uma economia arrumada” para atrair investimentos. Na sexta-feira, voltou ao assunto e reafirmou a “seriedade fiscal” do Brasil. No entanto, o pronunciamento não esclareceu quais medidas o governo pretende adotar.
O compromisso com a responsabilidade fiscal é sensato, mas as declarações foram descritas como genéricas. Sem planos concretos, as palavras não afastam as incertezas sobre os rumos da economia, em um momento de indicadores desfavoráveis e mau humor do mercado.
Promessas de campanha pressionam as contas públicas
As ações do terceiro mandato e as declarações de Lula sobre o tema também despertam preocupação. Durante a campanha, o presidente distribuiu benefícios e acumulou promessas que podem afetar as contas públicas. Além disso, a Instituição Fiscal Independente (IFI) estimou em quase R$ 300 bilhões o custo de financiamentos, gastos primários e perdão de dívidas; nem tudo, porém, entrou no cálculo.
Além disso, Lula afirmou repetidas vezes que não alteraria benefícios, programas sociais ou as regras do salário mínimo. Também disse que não adotaria medidas recomendadas por economistas para enfrentar mecanismos do Orçamento que ampliam o déficit e a dívida pública.
Com a vitória, Lula terá de manter as promessas feitas, enquanto elas entram em tensão com o compromisso fiscal. O texto ressalta que essa incompatibilidade decorre das contas envolvidas, mas não indica como o governo pretende conciliar os dois objetivos.
IFI prevê déficit e dívida pública perto de 83%
A IFI prevê déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 1% em 2027. Além disso, as projeções não incluem promessas que dependem do Congresso. Já a dívida pública, que subiu 11 pontos percentuais no atual governo, está perto de 83%.
Para estabilizar a dívida, o ajuste fiscal necessário seria equivalente a 3 pontos percentuais do PIB, segundo a estimativa. Ainda não está claro se haverá ajuste nem como o governo o faria; por isso, o pronunciamento pouco contribuiu para esclarecer os próximos passos.
O quarto mandato começa, assim, sob dúvidas sobre a condução das contas públicas. Enquanto o primeiro mandato de Lula teve responsabilidade fiscal, o texto descreve o mais recente como marcado pela incúria e alerta para o risco de repetir a trajetória do governo Dilma Rousseff. A cobrança apresentada é por respostas concretas sobre o déficit, as promessas e a dívida pública.
