Desesperada, mãe procura de filho de 5 anos sumido há 2 meses em Angra dos Reis
Angústia, agonia e desespero são alguns dos sentimentos que tomam conta da mãe Shirley Pereira Morais, 19 anos. Ela procura o seu único filho, Miguel Pereira Moraes, de apenas 5 anos, que está desaparecido há mais de dois meses. O menino foi visto pela última vez no dia 23 de março, na escola da criança, quando o pai foi buscá-lo.
A mãe, que manteve um relacionamento com o pai da criança por sete anos e está separado há mais de um ano, o acusa de ter sumido com o Miguel. A mãe foi até a delegacia de Angra dos Reis (166ª DP) para fazer um registro de ocorrência sobre o desaparecimento ou de sequestro.
Porém, pela legislação, ela foi impedida por conta que Miguel foi visto pela última vez com o pai, um homem de 26 anos.
Shirley procurou a família do ex-companheiro, porém eles informaram que não sabem o paradeiro de Miguel e nem do pai há mais de 60 dias. A criança está sem os documentos (todos eles estão com a mãe) e sem frequentar as aulas.
Segundo informações de fontes, ligadas à delegacia de Angra dos Reis, há três Registro de Ocorrência contra o pai do menino por lesão corporal e ameaça tendo como vítima a Shirley.
A fonte confirmou ainda que há outras anotações policiais contra o rapaz em que ele é suspeito de cometer outros crimes – não relacionados com a mãe
Procurado pelo jornal TRIBUNA.SF, o advogado Carlos Gomes de Souza, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), explicou que a nova legislação da guarda compartilhada não dá, obviamente, o direito do pai sumir com a criança. E ainda: o rapaz não pode impedir a mãe ver o filho.
A lei define guarda compartilhada como “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”.
O advogado diz que a legislação, que entrou em vigor em 2014, é uma tentativa de garantir que mães e pais continuem a ser mães e pais, independentemente de haver ou não relacionamento conjugal. O objetivo é também que o filho saiba que pai e mãe têm o mesmo peso de responsabilidade na vida dele.
“Pelo que foi relatado, o pai está impedindo o filho de ver a mãe, o que é um crime. E ainda: desapareceu com criança. Além disso, a agressão é enquadrado pela Lei Maria da Penha. O pai pode ser preso sim”, resumiu o advogado.
A Vara da Família de Angra dos Reis ainda não definiu de quem é a aguarda e a mãe está sendo defendida pela Defensoria Pública.
A mãe pede para que quem tenha informações sobre o filho ligue para o telefone (24) 99916-8086.
