A equipe do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife (PE), realizou a primeira parte do procedimento para interromper a gravidez da menina de 10 anos que era estuprada pelo tio desde os 6 anos em São Mateus, no interior do Espírito Santo. De acordo com o médico Olímpio Moraes, responsável pelo aborto, a criança deve retornar ao Espírito Santo na quarta-feira (19).
O procedimento, que foi determinado pela Justiça capixaba, consiste na injeção de um medicamento para levar o feto a óbito, o que já foi realizado. Na noite de domingo (16) e madrugada desta segunda-feira (17) teve início a segunda etapa, a retirada do feto, que também é feita com remédios. Com essa fase, será concluída a limpeza total do útero.
já estava grávida de 22 semanas após ter sido estuprada pelo tio, que tem 33 anos e está foragido. A menina chegou a ser internada no Hospital das Clínicas, em Vitória, mas a equipe médica se recusou a fazer o aborto justificando que “a idade gestacional não está amparada na legislação vigente”.
Com isso, a criança foi levada ao Recife, onde o protocolo médico é mais amplo para a interrupção de gravidez. Foi o juiz Antonio Moreira Fernandes quem atendeu a pedido do Ministério Público Estadual e ordenou a interrupção da gravidez, alegando ser “ legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro”.
Na decisão, o juiz disse que “a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto de ato de extrema violência que sofreu”.
Um dos profissionais que atendeu a criança relatou, na decisão judicial, que a jovem “apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer”.
