MENINA DE 10 ANOS GRÁVIDA TEM ABORTO NEGADO NO ES E VAI A OUTRO ESTADO
A criança de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). A Justiça havia autorizado o procedimento ontem.
De acordo com pessoas da Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa), ouvidas pelo UOL, o Hucam não possui protocolo para realizar o procedimento. O hospital é vinculado à Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes).
O impeditivo para o procedimento seria o avanço da gestação. A menina estaria com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses, e não três como havia sido informado.
Após a negativa, a menina viajou para outro estado acompanhada de uma assistente social da Sesa e um parente. O local de destino, onde ela fará o procedimento, foi mantido em sigilo.
Procurados para esclarecer o tema, a Sesa não respondeu o contato da reportagem. A Ufes também não comentou o assunto.
A autorização do aborto foi confirmada ontem pelo UOL, com duas fontes próximas ao caso. A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). O magistrado atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus – cidade a 220 km de Vitória, onde a criança mora.
A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto – justamente o que o magistrado levou em consideração pelo juiz Fernandes.
UOL
