O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar suposta tortura praticada por militares do Exército após operação na Favela da Caixa D’Água, zona norte carioca, em 20 de agosto. Na ação, sete adultos foram presos e um adolescente, apreendido.
Segundo depoimentos que constam de processo judicial ainda em trâmite na Justiça Estadual, essas oito pessoas foram agredidas e submetidas a tortura pelos militares.
A suposta violência teria ocorrido em um quartel da 1.ª Divisão do Exército. Presos teriam sido levados para uma “sala vermelha”. Conforme a denúncia, três pessoas com rostos cobertos e vestindo roupas civis espancaram os suspeitos, com pedaços de madeira e fios elétricos por 20 minutos. Os torturadores queriam identificar traficantes. Dois laudos médicos atestaram as lesões.
Após saber da denúncia, o MPF instaurou a investigação para apurar a veracidade das declarações em juízo das supostas vítimas. Uma das primeiras medidas será a oitiva dos autores da denúncia, prevista para a primeira semana de dezembro.
Caso as denúncias sejam comprovadas, os agentes responsáveis estarão sujeitos à perda dos cargos, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa e de posicionamento já definido pelo Superior Tribunal de Justiça. Segundo a decisão, o agente público que pratica atos de tortura lesa o próprio Estado e está sujeito às penalidades legais.
Segundo o procurador da República Eduardo Benones, que conduz a apuração, é preciso lembrar “que o emprego das Forças Armadas em situação de GLO não constitui estado de exceção constitucional.”
CML
O Comando Militar do Leste (CML) informou que a conduta de militares está sendo investigada também por um inquérito policial-militar instaurado pelo próprio CML. O órgão disse ainda que, por enquanto, não pode se pronunciar sobre o episódio.
