O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para investigar supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A decisão atende a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após denúncias de que o parlamentar teria tentado envolver o governo dos Estados Unidos em ações contra o próprio Moraes.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria incitado autoridades norte-americanas a adotar medidas contra o ministro, que atua como relator em investigações de uma suposta tentativa de golpe de Estado e no inquérito das fake news. A denúncia se baseia em informações de que o deputado buscou apoio político internacional para pressionar o Judiciário brasileiro.
A investigação também deverá ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como um dos possíveis beneficiários das ações atribuídas a seu filho. Moraes entendeu que, por essa razão, o depoimento do ex-chefe do Executivo é relevante para o andamento do processo. Além dele, diplomatas brasileiros também serão convocados para prestar esclarecimentos.
A origem da denúncia está em uma notícia-crime apresentada em março pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar acusou Eduardo Bolsonaro de realizar viagens aos Estados Unidos com o objetivo de articular ataques a Moraes junto a congressistas norte-americanos. Lindbergh classificou a conduta como um possível crime de lesa-pátria.
No mesmo mês, Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato por 122 dias e se mudou para os Estados Unidos. Devido à sua permanência no exterior, o deputado poderá prestar depoimento por escrito.
A situação ganhou ainda mais repercussão quando o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou, poucos dias antes da publicação da matéria, que há “grande possibilidade” de o ministro Moraes ser alvo de sanções por parte dos Estados Unidos — uma declaração vista com preocupação por autoridades brasileiras.
Eduardo Bolsonaro reagiu à decisão de Moraes em suas redes sociais, classificando a investigação como “injusta e desesperada”. Segundo ele, o Brasil vive um “regime de exceção”, onde o Judiciário estaria agindo movido por interesses particulares e perseguições políticas.
A abertura do inquérito representa mais um capítulo na crescente tensão entre o Judiciário brasileiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
