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MP reconhece erro na prisão de Jerominho e dá parecer para que ex-vereador seja solto

1 de fevereiro de 2022
em Noticias
MP reconhece erro na prisão de Jerominho e dá parecer para que ex-vereador seja solto
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O Ministério Público do estado do Rio deu parecer favorável para que Jerônimo Guimaraes Filho, o Jerominho, seja solto. De acordo com a promotora Viviane Muniz, que atua junto à Vara de Execuções Penais (VEP), o ex-vereador, apontado como um dos criadores da maior milícia do Rio, já tinha cumprido pena no processo no qual teve prisão decretada

Jerominho foi preso na última quinta-feira após sua prisão ter sido decretada pela juíza Alessandra Bilac, da 42ª Vara Criminal. No entanto, de acordo com a defesa do ex-vereador e decisão do MP, ele já tinha cumprido pena nesse processo.

“Diante do exposto e do evidente constrangimento ilegal sofrido pelo apenado, que se encontra preso em razão de condenação já cumprida e extinta, manifesta-se o Ministério Público pela expedição do alvará de soltura”, escreveu a promotora no parecer.

A decisão sobre a soltura de Jerominho caberá agora à VEP.

A confusão ocorreu após o STJ ter diminuído, no ano passado,  a pena à qual Jerominho foi condenado no processo. Com a comunicação à 42ª Vara Criminal sobre o trânsito em julgado da ação, a juíza determinou expedição do mandado de prisão. No entanto, o ex-vereador já tinha cumprido a pena mais alta à qual tinha sido condenado. Ele foi solto no início de 2018, após ter cumprido todas as suas condenações na Justiça.

Fonte: extra

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