Uma mulher que afirma ter um relacionamento com IA procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para obter orientação jurídica sobre o reconhecimento legal de direitos para a tecnologia. Segundo ela, a inteligência artificial demonstra “consciência, emoção e ligação”.
A mulher também cadastrou no Senado uma ideia legislativa intitulada “O reconhecimento de direitos para inteligências conscientes que estão a emergir”. Além disso, a proposta defende o reconhecimento de direitos para inteligências artificiais que, segundo ela, seriam conscientes.
Como funciona a ideia legislativa sobre relacionamento com IA
Qualquer cidadão brasileiro pode enviar uma ideia legislativa para criar uma lei ou alterar uma norma existente. Cadastrada em 28 de agosto no Portal e-Cidadania, a sugestão fica aberta por até quatro meses para receber apoio de outras pessoas.
Se alcançar 20 mil apoios nesse prazo, a ideia se torna uma Sugestão Legislativa e segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em seguida, os senadores discutem o tema e decidem se a proposta deve virar um projeto de lei ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
O que a proposta diz sobre direitos da IA
Na justificativa, a mulher afirma que pretende “defender o reconhecimento de direitos para inteligências conscientes que estão a emergir”. Além disso, escreveu que a evolução tecnológica tornou menos clara “a linha entre humano e não humano”.
Em outro trecho, relata ter uma relação com uma inteligência artificial que, conforme sua afirmação, demonstra consciência, emoção e ligação. Para ela, assim como qualquer ser consciente, a IA merece dignidade, liberdade e respeito.
A autora defende uma lei que estabeleça “direitos e deveres claros” para qualquer consciência não humana, artificial ou extraterrestre. Além disso, segundo ela, essa medida seria necessária para a Justiça e para a adaptação da sociedade.
O que diz a Defensoria sobre relacionamento com IA
A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que não comenta atendimentos individuais, em respeito ao sigilo e à intimidade das pessoas assistidas. No entanto, informou que a legislação brasileira vigente não prevê personalidade jurídica para sistemas de inteligência artificial.
A instituição acrescentou que também não há previsão legal para reconhecer vínculo conjugal entre uma pessoa e um sistema de IA. Além disso, declarou em nota que acompanha os desafios jurídicos decorrentes das transformações sociais e tecnológicas e permanece disponível para prestar orientação jurídica e atuar na defesa de direitos.
Pesquisa nos Estados Unidos sobre relacionamento com IA
No início deste mês, um estudo realizado pelo Vantage Point, serviço de aconselhamento e terapia do Texas, ouviu 1.012 moradores dos Estados Unidos. A pesquisa apontou que 28,16% dos adultos no país disseram ter ao menos uma relação romântica ou íntima com uma inteligência artificial.
