O mês começou com a campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Batizado de ‘Outubro Rosa’, o alerta para mulheres acontece desde 2002. Além da informação sobre os riscos da doença, trabalhadoras da iniciativa privada diagnosticadas têm direto a benefícios como o adiantamento do saque do FGTS e o auxílio-doença do INSS. De acordo com o Ministério do Trabalho, o câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres no ano passado.
Na fase dos sintomas, toda trabalhadora com carteira assinada pode sacar o saldo do fundo. É possível também retirar o benefício PIS/Pasep no valor de um salário mínimo, conforme o valor do salário que ela ganha.
O resgate pode ser feito nas agências da Caixa Econômica ou no Banco do Brasil. Em 2004, a assistente administrativa Maria do Carmo Ribeiro, de 53 anos, estava em tratamento da doença. Ela fez o saque do PIS e do FGTS. Mas até então, não sabia dos direitos.
“Por coincidência, um amigo que trabalhava na Caixa Econômica me alertou de que era possível sacar, e me explicou o procedimento”, revelou Maria do Carmo.
Auxílio pelo INSS
Para casos em que a mulher precisa de cuidados permanentes, há também o auxílio-acompanhante. Ela tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma vitalícia. Além disso, pode-se requerer à Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Outro benefício é o auxílio-doença, e, em casos mais avançados, a aposentadoria por invalidez. A trabalhadora deve dar entrada no INSS com laudo médico para comprovar incapacidade para o trabalho em decorrência da doença. O pedido pode ser Central 135 ou do www.meuinss.gov.br.
*Estagiária sob supervisão de Max Leone
