A Justiça do Rio, por intermédio do Plantão Judiciário, acatou o recurso da Prefeitura do Rio e decidiu liberar o retorno das aulas presenciais nas creches e escolas públicas e particulares do município.
O retorno presencial deveria ter acontecido na segunda-feira (5), mas uma decisão da justiça, publicada na noite anterior, suspendeu o decreto da prefeito Eduardo Paes. A liminar provisória foi assinada pelo juiz Roberto Câmara Lace Brandão, também do Plantão Judiciário. Ele acolheu uma ação popular assinada por vereadores e deputados estaduais.
Na segunda-feira, a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz manteve a liminar provisória.
O novo documento que derruba a liminar é assinado pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Ele pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (…), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.
“O que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem, por preceito de índole constitucional, cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia. A separação dos poderes deve ser respeitada, diante da necessidade de se observar as escolhas administrativas tomadas com base em orientações técnicas, não competindo ao julgador substituir o administrador nas decisões tomadas”, avaliou o presidente do TJ.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) reafirmou que os professores da cidade do Rio estão em greve e disse que nunca foi consultado pela Secretaria Municipal de Educação para discutir o retorno presencial nas salas de aulas.
“Eles falam que o retorno é para preservar a saúde mental das crianças. Como fica a saúde mental dos profissionais da área da educação? Muitos pegam condução lotadas até chegar no local de trabalho. Tem muita gente assustada com o número de mortes que só aumenta. A vacina já está aí, não custa aguardar mais um pouco”, dez a coordenadora geral do Sepe Dione Lins.
