O período pós-eleições no Brasil inclui a transição entre governos, a diplomação dos candidatos eleitos e as posses previstas para 2027. Além disso, a contabilização dos votos do segundo turno, realizado neste domingo (25), confirmou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a eleição de outros seis governadores.
No governo federal, a lei garante ao presidente eleito o direito de contar com uma equipe de até 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). Como Lula já ocupa a Presidência, não precisará passar por essa etapa e poderá usar o período até 5 de janeiro, data de sua nova posse, para reorganizar a gestão e avaliar possíveis mudanças nos ministérios.
Nos estados, cada governo tem autonomia para definir as regras da transição. No Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, governador em exercício desde março após a renúncia de Cláudio Castro (PL), publicou um decreto no último dia 14. A medida estabelece os procedimentos para a passagem de governo a Douglas Ruas (PL), eleito em primeiro turno após um imbróglio na Justiça Eleitoral.
Transição pós-eleições no Rio de Janeiro
O decreto determina que os secretários apresentem, até a próxima sexta-feira (30), relatórios detalhados sobre suas pastas. Os documentos devem incluir as contas públicas, os programas em andamento e, ainda, as medidas prioritárias para os primeiros 100 dias do próximo mandato.
Para coordenar os trabalhos de sua equipe de transição, Douglas Ruas nomeou a gestora pública Maria Gabriela Bessa. Assim, o processo estadual seguirá as diretrizes estabelecidas pelo decreto de Ricardo Couto.
Diplomação oficializa a vitória dos eleitos
Mesmo após a contagem dos votos, a diplomação é a etapa que oficializa a vitória dos candidatos. Nela, a Justiça Eleitoral atesta que cada pessoa foi eleita pelo voto popular e está apta a assumir o cargo.
Durante a cerimônia, os eleitos recebem diplomas assinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso do presidente, ou pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para os demais cargos federais, estaduais e distritais. Em seguida, o ato ocorre após o fim da eleição, a apuração e o encerramento dos prazos para questionamentos e processamento do resultado.
Conforme o Código Eleitoral, o diploma informa o nome do candidato, a legenda pela qual concorreu e o cargo conquistado. Além disso, o calendário eleitoral prevê que a diplomação aconteça até 18 de dezembro.
Posse de presidente, governadores e parlamentares
A posse de Lula e dos governadores eleitos, assim como a de seus vices, ocorrerá nos dias 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente. A cerimônia marca o início do exercício dos mandatos.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, presidente e governadores tomavam posse em 1º de janeiro. Em 2027, porém, as datas serão diferentes por causa de uma mudança estabelecida por emenda constitucional de 2021.
Deputados federais e senadores tomarão posse em 1º de fevereiro. Nesse mesmo dia, as duas Casas elegerão suas Mesas para mandatos de dois anos. No Senado, uma segunda reunião será dedicada à escolha do presidente da Casa, por votação secreta. Para vencer, o senador precisará obter a maioria absoluta, correspondente a 41 votos.
As posses dos parlamentares das Assembleias Legislativas estaduais também ocorrerão em 1º de fevereiro.
Composição do Senado no período pós-eleições
Ressalvadas possíveis mudanças de partido, o PL terá a maior bancada do Senado, com 29 das 81 cadeiras. A projeção considera os 54 parlamentares eleitos neste ano, os 27 mandatos que seguem até 2031 e, ainda, as substituições decorrentes da eleição de senadores para governos estaduais.
O PT deverá ocupar 10 cadeiras, seguido pelo MDB, com oito, e pelo PP, com seis. União Brasil e Republicanos terão cinco representantes cada; PSD e PSB, quatro; Novo, três; PSDB e Podemos, dois; e Rede e PDT, um. Romário (RJ) permanecerá sem partido.
A bancada feminina terá 19 integrantes, ou 23,5% do Senado. Esse total inclui as 12 mulheres eleitas neste ano e outras sete que continuarão seus mandatos iniciados em 2023.
Dos 54 mandatos em disputa em 2026, 40 serão ocupados por novos senadores, uma renovação de 74%. Entre os 32 parlamentares que tentaram a reeleição, 14 permanecerão na Casa, o equivalente a 43,7%. As outras 27 cadeiras não estavam em disputa, pois seus titulares foram eleitos em 2022 para mandatos que terminam em janeiro de 2031.
A composição ainda depende de uma decisão do TSE sobre o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito pelo Paraná com 2,9 milhões de votos. Em setembro deste ano, o TRE-PR deferiu a candidatura, mas o TSE contestou a decisão.
Em 3 de outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques indeferiu o registro em decisão individual. No dia seguinte, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e permitiu a contabilização dos votos até nova avaliação. O julgamento estava previsto para 8 de outubro, mas foi adiado a pedido da defesa, sem nova data anunciada até o momento.
Se o TSE confirmar o indeferimento da candidatura, os votos de Dallagnol serão anulados e haverá uma eleição suplementar no Paraná para preencher a vaga no Senado. Essa decisão poderá alterar a composição partidária projetada para 2027.
PL terá a maior bancada na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o PL também terá a maior bancada, com 121 eleitos. Em seguida aparecem PT, com 70; União Brasil, com 46; PSD, com 43; e PP e Republicanos, com 41 cada.
O MDB elegeu 36 deputados; além disso, Podemos elegeu 27; PSB, 15; PSOL, 14; PCdoB e PSDB, 11 cada; Novo, 10; PV, sete; PDT, seis; Avante e PRD, cinco cada; Solidariedade, dois; e Missão e Rede, um cada.
