Em mais uma ação de combate à fraude alimentar no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta quinta-feira, 6 de junho de 2025, um alerta nacional sobre a comercialização irregular de oito marcas de azeite de oliva, que foram desclassificadas após exames laboratoriais apontarem adulterações com outros óleos vegetais. A constatação foi feita por meio de análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), revelando que os produtos são impróprios para o consumo humano e que a prática configura infração grave, conforme a legislação vigente.
A operação de fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com o apoio das Polícias Civis dos estados de São Paulo e Espírito Santo. Como resultado, os lotes comprometidos já estão sendo recolhidos do mercado, seguindo os trâmites legais. A medida visa proteger a saúde do consumidor e garantir a qualidade dos produtos comercializados no país.
Segundo o Mapa, os consumidores que adquiriram qualquer uma das marcas listadas devem interromper imediatamente o uso dos produtos e entrar em contato com os canais de atendimento para exigir a substituição ou reembolso, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, é fundamental ficar atento aos rótulos, uma vez que algumas dessas marcas podem utilizar nomes ou designações semelhantes a azeites consagrados, o que pode confundir o consumidor.
Para denúncias sobre a venda dessas marcas, o Ministério orienta que sejam registradas por meio da plataforma oficial Fala.BR, com informações detalhadas sobre o nome e endereço do estabelecimento comercial.
Essa ação faz parte de uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, que tem intensificado o monitoramento e as fiscalizações em todo o país, com foco especial no segmento de azeites de oliva, produto que vem sendo alvo frequente de fraudes nos últimos anos.
Marcas de azeite desclassificadas:
Abaixo, a lista oficial divulgada pelo Ministério, com as respectivas irregularidades e dados das empresas embaladoras:
| Marca | Lote | Empresa Responsável (Embalador) | UF | Registro CGC/MAPA | Irregularidade Encontrada |
|---|---|---|---|---|---|
| Santa Lúcia | SL1126 | Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA – CNPJ 32.599.328/0001-62 | MG | Sim | Produto desclassificado |
| Villa Glória | Todos os lotes | Verdeoro do Brasil LTDA – CNPJ 05.882.874/0001-33 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Alcobaça | 7653D7 | Ciepa Comercial LTDA – CNPJ 55.554.712/0001-44 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Terra de Olivos | 387F231 | Metais Alivverde Comércio e Distribuidora LTDA – CNPJ 45.698.874/0001-00 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Casa do Azeite | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Terrasa | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
| Castelo de Viana | Todos os lotes | Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA – CNPJ 52.833.229/0001-00 | SP | Não | Produto desclassificado |
| San Martin | Todos os lotes | Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43 | SP | Não | Produto desclassificado |
Como os consumidores podem se proteger
O Ministério alerta que é essencial observar detalhadamente os rótulos e as informações da empresa responsável pela embalagem, principalmente em produtos que tenham preços muito abaixo da média de mercado. A combinação entre nome da marca semelhante a produtos legítimos e valor atrativo é uma tática comum de fraude.
O LFDA detectou que os produtos investigados continham misturas de óleos vegetais mais baratos, como óleo de soja ou óleo de girassol, o que descaracteriza completamente o produto como azeite de oliva. Em alguns casos, o teor de azeite de oliva era inexistente ou insignificante, o que representa um grave risco à saúde, especialmente para pessoas com alergias, problemas digestivos ou que seguem dietas específicas.
Reação do mercado e próximos passos
Entidades de defesa do consumidor, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), reforçaram a importância da iniciativa do Mapa e pediram que as investigações continuem com transparência e celeridade. A indústria do azeite de oliva nacional e internacional também manifestou preocupação com os impactos que essas fraudes causam à credibilidade do setor.
O Mapa informou que novas análises laboratoriais estão em andamento e que outros produtos suspeitos seguem sendo monitorados. A fiscalização será intensificada nos próximos meses, principalmente em distribuidoras e redes atacadistas, onde há maior incidência de comercialização irregular.
Denuncie
Se você viu ou comprou alguma das marcas citadas, entre em contato com o canal Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br) e forneça informações sobre o estabelecimento. O consumidor pode, inclusive, anexar fotos dos rótulos e da nota fiscal, se houver.
Proteger a saúde da população e garantir a autenticidade dos alimentos no mercado brasileiro é uma prioridade nacional. Com a participação da sociedade, a fiscalização se torna ainda mais eficaz.
Compartilhe esta matéria e ajude a combater fraudes no seu prato! 🛑🍽️
