O Procon-RJ instaurou, nesta segunda-feira (13), um ato sancionatório contra os organizadores do Rep Festival, evento de música que aconteceu no sábado, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. O fornecedor tem 15 dias para apresentar defesa e pode ser multado em mais de R$ 12 milhões, após análise do faturamento da empresa que já foi solicitado.
Inicialmente, os dois dias de festival aconteceriam na Barra da Tijuca, mas o local foi alterado a dez dias do início.
“A produção informa que devido aos danos causados à estrutura do evento pelas fortes chuvas que acometeram o Rio de Janeiro nos últimos dois dias, o segundo dia do festival será cancelado. A decisão da organização se dá pensando na segurança e mobilidade do público, dos artistas e da equipe técnica e operacional. O público que comprou ingresso para o segundo dia de festival será devidamente ressarcido”, informou, por meio de nota, a produção do Rep Festival.
De acordo com as denúncias e reclamações recebidas pelo Procon-RJ, o local do evento encontrava-se insalubre, coberto de lama, dificultando a locomoção e acessibilidade, Além disso, também houve o registro do aparecimento de cobras no espaço destinado ao público. Essas situações foram comprovadas por meio de fotos e vídeos feitos pelos consumidores.
Outras reclamações apontam que houve grandes filas para embarque nos ônibus que conduziriam ao evento, bem como atraso de mais de três horas para o início dos shows.
“Já havíamos realizado, antes do evento, notificação para esclarecimentos quanto à alteração do local de realização, que ainda não foi respondida. E agora, com os últimos acontecimentos, se tornou imprescindível a instauração de ato sancionatório, tendo em vista que, apesar das fortes chuvas que aconteceram no estado e que estavam previstas, um evento, que se anuncia como o maior festival de rap do Brasil, com expectativa para abrigar mais de 60 mil pessoas, deveria estar estruturado, assegurando ao consumidor a proteção à vida, saúde e segurança, garantindo aquilo que foi ofertado, o que não aconteceu”, comenta Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.
O órgão afirma que o processo foi motivado pelo “desrespeito a direitos básicos a prestação de serviço que acarretou riscos à saúde e segurança dos consumidores, protegidos pela constituição e pelo código de defesa do consumidor, além do não cumprimento da oferta”.
Os consumidores que foram prejudicados poderão fazer um registro no Procon-RJ por meio dos canais de atendimento disponíveis no site da autarquia: www.procon.rj.gov.br.
