O prefeito Eduardo Paes anunciou uma mudança significativa no projeto da Força Municipal de Segurança. Em vez de criar uma nova instituição do zero, como previa o plano inicial, o novo projeto prevê a incorporação da atual Guarda Municipal, que passará a atuar diretamente no policiamento ostensivo e preventivo nas ruas da cidade.
A decisão de reformular a proposta surge após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar entendimento de que as guardas municipais têm, sim, competência para atuar no policiamento preventivo. Com essa nova interpretação jurídica, a Prefeitura decidiu abandonar o projeto original e apresentar uma nova versão à Câmara Municipal já na próxima segunda-feira (10).
A mudança foi celebrada por Felipe Boró, vereador e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara. “Essa é uma vitória para todos que defendem uma segurança pública municipal mais eficiente e próxima da população. A incorporação da Guarda Municipal à nova Força de Segurança é um passo essencial para modernizar nossa atuação e trazer mais tranquilidade aos cariocas”, afirmou o parlamentar.
Um Novo Modelo de Segurança
Com a reformulação do projeto, a atual Guarda Municipal deixará de existir no formato tradicional e será absorvida pela Força Municipal de Segurança. Essa nova estrutura será responsável pelo patrulhamento ostensivo e preventivo em toda a cidade, conferindo um papel mais ativo à segurança pública municipal.
Segundo Eduardo Paes, a medida coloca o Rio de Janeiro em sintonia com as diretrizes atualizadas do STF, além de posicionar o município como protagonista no enfrentamento à violência urbana. “Precisamos de uma força que esteja nas ruas, lado a lado com a população, garantindo sensação de segurança e prevenindo crimes. Esse é o caminho que estamos trilhando”, afirmou o prefeito.
Elite Armada e Qualificação
Outro ponto central do novo projeto é a criação da chamada Força de Segurança Armada. Essa unidade de elite terá um efetivo de 4.500 agentes até 2028 e contará com regras rígidas de atuação e controle. A proposta é formar um corpo altamente qualificado para atuar em áreas de maior risco e situações de conflito.
Os atuais guardas municipais que desejarem integrar essa divisão precisarão passar por um rigoroso processo seletivo e por treinamentos específicos. A Prefeitura também pretende firmar parcerias com instituições de ensino e forças de segurança estaduais e federais para garantir a qualificação dos agentes.
Próximos Passos
Com o novo projeto em mãos, Eduardo Paes e sua equipe pretendem enviar a proposta à Câmara Municipal já na próxima semana. A expectativa é que, com o apoio da base aliada e da Comissão de Segurança Pública, a tramitação ocorra de forma acelerada, permitindo que a nova Força Municipal comece a operar ainda em 2025.
A reformulação do projeto mostra uma nova visão da segurança pública municipal, mais moderna, estratégica e em sintonia com a realidade do Rio.
