O pai de uma menina que engravidou aos dez anos e que foi levada a uma maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para fazer um aborto não autorizou a interrupção da gestação.
O diretor do hospital de Cruzeiro do Sul, Rafael Gomes, disse que a garota, que está grávida de cinco meses, deu entrada na unidade de saúde com o pai. Mas, depois de três dias de conversa com a equipe médica, o homem voltou atrás e não quis que a filha fizesse a cirurgia. Ainda não se sabe quem engravidou a menina.
O caso surpreendeu os médicos e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A investigação é da Polícia Civil de Tarauacá, cidade onde a menina vive com o pai e uma irmã.
O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o pai da menina assinou o documento autorizando o aborto, mas depois teria relatado que foi forçado a assinar. “Ele não foi forçado, ele foi orientado dos riscos e levou 24 horas para assinar esse documento, por isso que deu esse protocolo, essa demora, ele não queria assinar no primeiro dia.”
O G1 não conseguiu contato com o pai da criança.
Procurado pelo G1, o delegado de Tarauacá, Cleber Gnatta, disse que não vai comentar o assunto por se tratar de estupro de vulnerável. A reportagem também entrou em contato com o MP-AC, por meio da assessoria de imprensa, e com a Vara do município. Os dois órgãos informaram que não vão comentar o caso, porque ele corre em segredo de Justiça.
“Conversamos com ele [o pai da menina], que passou pela nossa equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, médico ginecologista e, então, ele desistiu de fazer o aborto legal. Foi dada assistência a essa criança, que tem realmente dez anos, e ao bebê que ela espera”, disse o diretor do hospital.
Rafael afirmou ainda que a menina passou por exames médicos que constataram que ela e o bebê também estão bem de saúde.
“Demos assistência específica para ela e encaminhamos novamente para Tarauacá, com a condição de que ela seja acompanhada, tanto na parte da atenção primária, quanto na atenção secundária até ela completar as 34 semanas”, disse Gomes.
O diretor da maternidade explicou que, como a menina é muito nova, a opção nesses casos é que o bebê seja retirado antes de a gravidez chegar a 41 semanas.
“Ela, com 34 semanas, deve retornar para Cruzeiro do Sul para que a gente possa fazer a cirurgia cesária, e tentar fazer com que aconteça tudo da melhor forma possível. Como ela tem uma idade bem inferior à de outras grávidas, até mesmo para a gente ter uma segurança maior para a criança e para o bebê que ela espera, o procedimento deve ser esse,” esclareceu.
A história veio à tona depois de uma postagem da vereadora de Tarauacá Janaína Furtado (Rede). “Estarei acompanhando o desfecho desse caso que só nos entristece”, escreveu ela.
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Menina tem epilepsia e recebe apoio psicológico
O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse foi informado do caso pelo hospital do município, no início de dezembro. Segundo ele, a menina, que completou dez anos em março deste ano, passou a receber apoio psicológico.
Segundo o Conselho Tutelar, a mãe da menina vive em um seringal na cidade de Jordão.
“Aconteceu o fato, encaminhamos para a Justiça, MP, delegacia, o que estava à altura do Conselho Tutelar nós fizemos. Agora, ela recebe atendimento psicológico”, explicou Castro.
O conselheiro afirma que houve um pedido da Justiça para que os médicos avaliassem os riscos da gestação.
“O juiz pediu para os médicos darem um parecer, orientaram o pai sobre o risco que uma criança de dez anos corre no estado de gestação. Encaminharam para Cruzeiro para a obstetra fazer novas avaliações porque, em caso de abuso sexual, estupro, o aborto é garantido por lei”, disse.
O conselheiro diz que a criança tem epilepsia e que o hospital de Tarauacá não tem estrutura necessária para atender o caso.
“Corre o risco, porque ela tem epilepsia. Tarauacá não tem estrutura para um parto como esse. Ela será acompanhada, vai fazer o pré-natal no posto de Saúde e depois volta para Cruzeiro do Sul para a fazer o parto”, explicou.
