6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (10/12/2019), a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB). A decisão foi tomada por 3 votos a 0. Ele cumprirá a pena em casa, usando tornozeleira eletrônica.
Além de determinar a liberdade de Pezão, os ministros estipularam medidas cautelares, como obrigação de se apresentar à Justiça e impossibilidade de se comunicar com outros réus na ação a qual responde. Dois ministros da Corte estavam impedidos de votar.
O ex-governador está preso desde novembro de 2018, quando ainda era governador, e é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele é acusado de integrar esquema de corrupção liderado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, colega de MDB, de quem foi vice-governador.
