Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) interditaram, nesta terça-feira (31/05), quatro clínicas de estética durante fiscalização de estabelecimentos que realizam procedimento de bronzeamento artificial. A ação ocorreu em parceria com o Procon-RJ. Quatro pessoas foram presas.
A fiscalização mostrou que as clínicas utilizavam câmaras com lâmpadas emissoras de raios ultravioletas fora das regulamentações, incidindo em crimes contra as relações de consumo e saúde pública. Esses equipamentos são proibidos de serem utilizados no Brasil, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As ações ocorreram na Tijuca e na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, e em Campo Grande, na Zona Oeste. Em todos os estabelecimentos, os agentes e fiscais encontraram os equipamentos proibidos, produtos fora da validade, sem informação de origem e procedência e falta de documentação para funcionamento e regulação sanitária.
Nenhuma das quatro responsáveis pelos locais apresentou documentação de habilitação para exercício de procedimentos estéticos. Elas foram presas pela prática de crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor e contra a ordem tributária e relações de consumo.
As clínicas foram interditadas até que se enquadrem dentro das normativas sanitárias e regulatórias.
