Uma medida polêmica tem movimentado a cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O prefeito Coronel Fábio Candido (PL) sancionou um projeto de lei que torna obrigatória a oração do “Pai-Nosso” no início das aulas em todas as escolas do município — tanto públicas quanto particulares.
A nova lei, que já entrou em vigor, determina que a oração cristã seja realizada diariamente antes do início das atividades escolares, envolvendo todos os alunos. A proposta, de autoria de vereadores ligados a pautas conservadoras, foi aprovada na Câmara Municipal e contou com o apoio da bancada religiosa.
Segundo o texto sancionado, os estudantes que não quiserem participar da oração poderão se ausentar do momento, mas a prática será mantida como parte da rotina oficial das instituições de ensino.
Para o prefeito Coronel Fábio Candido, a iniciativa tem como objetivo “resgatar valores morais e espirituais” nas escolas. Em declaração pública, ele afirmou: “Vivemos tempos difíceis, e precisamos reforçar princípios de respeito, fé e união entre as crianças e adolescentes. A oração do Pai-Nosso é um símbolo universal de paz e fraternidade.”
A medida, no entanto, gerou forte repercussão e dividiu opiniões. Enquanto alguns setores da sociedade apoiam a decisão por considerarem a prática uma forma de fortalecer valores familiares e espirituais, outros apontam uma possível violação do Estado laico e dos direitos individuais garantidos pela Constituição.
Especialistas em educação e direito constitucional alertam que a imposição de práticas religiosas em ambiente escolar pode ser considerada inconstitucional, por ferir o princípio da liberdade religiosa. “A Constituição assegura que o Estado é laico e garante o direito de todos os cidadãos à liberdade de crença. Obrigar uma oração cristã em escolas públicas pode abrir precedentes perigosos”, afirma a advogada e professora de direito constitucional Mariana Lopes.
Entidades ligadas à educação e aos direitos humanos já se mobilizam para acionar o Ministério Público e questionar a legalidade da nova lei. Já há rumores de que ações judiciais podem ser apresentadas nos próximos dias.
Enquanto isso, a população da cidade segue dividida. Nas redes sociais, moradores expressam tanto apoio quanto indignação com a decisão, e o tema promete continuar gerando debate nos próximos meses.
