No último domingo, dia 13 de julho de 2025, a Prefeitura do Rio realizou a entrega de 140 Termos de Reconhecimento de Moradia (TRM) a moradores da comunidade Rio Piraquê, localizada em Guaratiba, na Zona Oeste da cidade. A cerimônia aconteceu na Estrada da Matriz e representa mais um avanço importante no processo de regularização fundiária da região.
A iniciativa faz parte do esforço municipal para garantir segurança jurídica às famílias que há décadas residem na área. Com a nova entrega, mais de 300 títulos já foram distribuídos oficialmente na comunidade — um marco histórico que transforma a realidade de quem sempre viveu sob incertezas.
A história da comunidade Rio Piraquê começou nos anos 1970, com a chegada de famílias vindas do Nordeste e de outras áreas do Rio, como Rio das Pedras, Muzema, Tijuquinha e Morro do Banco. Em 2016, a região foi oficialmente reconhecida como Área de Especial Interesse Social (AEIS) por meio da Lei nº 6.044, o que a inseriu no Programa Bairro Maravilha, ampliando as possibilidades de investimento e melhoria urbana.
Com o TRM, os moradores passam a ter:
- Posse oficial e segurança jurídica dos imóveis onde vivem;
- Acesso a serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, coleta de lixo e CEP;
- Valorização do imóvel, com possibilidade de obtenção de crédito para reformas, compra e venda legal, além de garantir herança para os filhos e familiares.
Durante a cerimônia, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que essa é apenas uma etapa inicial:
“Esse é só o começo. A Prefeitura está comprometida em levar dignidade, respeito e estrutura para todas as regiões da cidade, especialmente para quem mais precisa.”
Já o secretário de Ação Comunitária, Gustavo Freue, destacou que a ação representa muito mais do que a entrega de documentos:
“Essa é a maior política de inclusão fundiária da história do Rio. Regularizar moradias é incluir as famílias nas políticas públicas e na cidadania plena.”
Entre os beneficiados estava José Carneiro, morador há mais de 20 anos na comunidade. Com o documento em mãos, emocionado, ele agradeceu:
“Agora tenho uma garantia a mais. Posso deixar algo para meus filhos e sei que ninguém pode me tirar o que é meu.”
A ação marca uma virada na vida de centenas de famílias da Zona Oeste, promovendo inclusão social, valorização imobiliária e reconhecimento da luta histórica dos moradores da Rio Piraquê.
Resumo final:
📅 Data: 13 de julho de 2025
📍 Local: Comunidade Rio Piraquê, Guaratiba (Zona Oeste)
📄 Títulos entregues: 140 na cerimônia, mais de 300 no total
✅ Benefícios: reconhecimento legal, acesso a serviços, valorização dos imóveis e inclusão nas políticas públicas
Uma conquista concreta para quem construiu seu lar com luta e esperança.
