A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, interditou, neste sábado (29/08), um espaço de lazer para crianças e um boliche que funcionavam em um shopping na Barra da Tijuca. Ambas as atividades não estão previstas na Fase 5 do Plano de Retomada do município, vigente desde 1º de agosto.
Após receberem a denúncia, os fiscais da pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde estiveram no local e constataram o descumprimento do Decreto nº 47.488 e desconformidade em relação aos protocolos sanitários. A administração do centro comercial Aerotown foi multada em R$ 14.839,12. Cada estabelecimento foi autuado em R$ 13.490,11, totalizando R$ 41.819,34 em multas.
— Além de estarem funcionando de forma irregular, os estabelecimentos não seguiam os protocolos higiênico-sanitários, como o uso de máscaras e o distanciamento social. Como as atividades desse tipo ainda não estão permitidas, essas infrações são consideradas gravíssimas contra a saúde pública — reforçou Flávio Graça, superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária.
A previsão para a retomada de atividades de lazer em locais fechados, como os citados, está prevista na Fase 6 da flexibilização. No entanto, conforme amplamente divulgado, a Fase 5 foi prorrogada até o dia 31 de agosto. Todas as medidas são apenas previsões podem ser alteradas de acordo com o monitoramento das curvas de contágio da Covid-19, feito pelo Comitê Científico.
Números gerais
A Vigilância Sanitária fez 8.456 inspeções e aplicou 4.036 infrações desde o início do decreto da pandemia, em 19 de março. Do total de multas, 218 foi por aglomeração. Para voltar a funcionar, o estabelecimento precisa cumprir as exigências que constam no termo de intimação recebido no ato da interdição. Depois disso, entrar em contato com a Central 1746 solicitando a desinterdição. A central, por sua vez, aciona a Vigilância Sanitária, que envia equipe novamente ao local para checar se todas as exigências estão sendo cumpridas. Caso esteja tudo certo, a loja é desinterditada. Se ainda estiver com irregularidades, a interdição se mantém.
