O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou, nesta quinta-feira (06/02), os termos aditivos para a renovação do contrato de prestação de serviços de 179 permissionários de vans do Serviço de Transporte Público Local (STPL) até 2022, durante cerimônia na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca. As linhas beneficiadas com a renovação do contrato circulam na Zona Oeste da cidade e são referentes a contratos que expiraram em 2017 e não foram renovados na ocasião.
A iniciativa beneficia mais de 530 permissionários e auxiliares que atuam nas vans e seguirão ativos na operação, além dos passageiros, que vão continuar desfrutando dos serviços.
Durante a solenidade, a Prefeitura anunciou que planeja uma grande operação na Zona Oeste, ainda neste primeiro semestre, para coibir as vans ilegais. Em seu discurso, o prefeito se dispôs a ir a Brasília para pressionar o Congresso a aprovar leis mais rígidas contra o transporte irregular. Ele conclamou a categoria a acompanhá-lo. Por se tratar de tema de regulação federal, ele disse que esse passo é necessário para dar suporte às ações de fiscalização:
– É uma legislação federal. Quando apreender a van pirata, nós precisamos, à medida que ela volte paras as ruas, ir aumentando a pena. Para que ele (o motorista ilegal), fique anos trancafiado e não volte no dia seguinte. Como a legislação é federal, nós vamos precisar ir a Brasília. A legislação é muito frouxa para a fiscalização da ilegalidade – afirmou Crivella.
Quantas linhas de van regularizadas existem na cidade?
Atualmente, há 143 linhas e 2.279 vans licitadas na cidade, sendo 66 na Zona Sul (Rocinha e Vidigal), 912 na Zona Norte, 396 em Jacarepaguá e 905 na Zona Oeste.
A modalidade de transportes STPL, regulamentada em 2009 pelo Decreto 31.052, com alterações posteriores, tem como finalidade complementar o serviço convencional, devendo atender, prioritariamente, as ligações intrabairros e interbairros.
Motoristas vibram com legalização
Há 20 anos como motorista de van, Carlos Alberto Santos da Silva, 64 anos, elogiou a Prefeitura por se preocupar em corrigir uma situação que o deixava inseguro, assim como seus colegas. Morador de Sepetiba, ele faz a ligação entre seu bairro e Santa Cruz.
– Essa renovação do contrato foi muito importante pra gente porque é nosso meio de sobrevivência. Cada van sustenta umas cinco pessoas e suas famílias – afirmou.
Maria Fátima Peres de Sousa, 49 anos, que trabalha como motorista de van em Santa Cruz, lembrou que os usuários também são beneficiados.
– A importância de hoje estar aqui é a garantia do contrato assinado com a Prefeitura para atender os usuários. Nossas vans rodando lá é uma garantia na madrugada. Se alguém precisa de socorro médico, é a gente que atende – frisa Maria de Fátima.
