Presidente da Câmara do Rio anuncia votação para permitir guarda municipal armada
No início desta semana, Carlo Caiado (PSD), Presidente da Câmara de Vereadores do Rio, anunciou que o parlamento municipal está pronto para analisar uma proposta que poderá autorizar a guarda municipal a portar armas de fogo. A declaração foi feita durante um almoço do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), reunindo empresários de diversos setores da cidade.
Segundo Caiado, a inclusão do projeto na pauta foi solicitada por Átila Nunes (PSD), líder do governo, e espera-se que seja votado ainda no primeiro semestre. A proposta, liderada pelo ex-vereador Jones Moura e apoiada por 20 coautores, incluindo Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o governador Cláudio Castro (PL), busca modificar a Lei Orgânica do Município para permitir o uso de armas pela guarda municipal.
Entretanto, a mudança necessita da aprovação do parlamento, já que o Tribunal de Justiça do Rio havia considerado constitucional o artigo da Lei Orgânica que proíbe o armamento. Se aprovada, a proposta possibilitará o uso de armas de fogo pelos agentes, além de treinamento e emissão do porte de arma.
O projeto, que já esteve na pauta de votação por 17 vezes, foi adiado repetidas vezes a pedido de parlamentares. Agora, para ser aprovado, requer o apoio de pelo menos 34 dos 51 vereadores em duas votações.
Caiado, que recebeu aplausos ao anunciar a votação, defendeu a ideia de que os agentes armados deveriam patrulhar pontos turísticos da cidade, iniciando assim um “grupamento especial”. Ele ressaltou a importância de debater a questão com a sociedade, incluindo a possibilidade de os guardas levarem ou não as armas para casa.
A proposta já foi incluída na pauta de hoje na Câmara do Rio e pode sofrer emendas. Uma das alterações sugeridas é que o uso da arma não seja obrigatório aos guardas, proposta apresentada por Welington Dias (PDT).
Em 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) doou 150 pistolas para a Guarda Municipal do Rio, com a assinatura do então prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de Jones Moura.
Este debate sobre segurança pública surge em um momento crucial, próximo às eleições municipais deste ano. Caiado, que busca a vice-prefeitura na chapa de Eduardo Paes (PSD), vê seu nome como uma opção mais aceitável entre os eleitores de centro-direita, diferentemente de outros nomes ventilados para compor com o prefeito.
