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Início » Noticias » Primeira Turma do Supremo rejeita denúncia contra Jair Bolsonaro

Primeira Turma do Supremo rejeita denúncia contra Jair Bolsonaro

11 de setembro de 2018
Primeira Turma do Supremo rejeita denúncia contra Jair Bolsonaro
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (11/9), por 3 votos a 2, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. O parlamentar foi acusado de racismo após fazer comentários sobre quilombolas em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

 

SAIBA MAIS

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O voto que decidiu o julgamento foi do ministro Alexandre de Moraes. Ele havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. A denúncia começou a ser analisada pelo Supremo no dia 28 de agosto.

Com a decisão dos ministros, Bolsonaro se livrou de virar réu mais uma vez no STF. Os ministros entenderam que ele está protegido pela imunidade parlamentar e exerceu o direito da liberdade de expressão, e não pode responder pelo que disse.
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As declarações que levaram Bolsonaro a ser denunciado foram ditas por ele em 3 de abril do ano passado. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, disse o deputado à época.
Ao levar o caso ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge afirmou que a declaração de Bolsonaro ofendeu aos povos que vivem em quilombos no Brasil. “Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba'”, disse.
Na peça, Dodge comparou a opinião do parlamentar a escravidão, onde negros eram comercializados entre os senhores de escravos, e vendidos em praça pública. “Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, acusou a procuradora.
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