Os processos por stalking no Rio passaram de 337, em 2021, para 7.584 até 29 de setembro de 2026, alta de aproximadamente 2.150% em cinco anos. Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou os dados em 22 de outubro.
As medidas protetivas de urgência também cresceram: foram 149 em 2021 e 3.611 nos primeiros nove meses de 2026. No entanto, o aumento das demandas judiciais não significa, necessariamente, que os crimes tenham crescido na mesma proporção.
Stalking no Rio: o que mostram os números
De acordo com o tribunal, a maior circulação de informações sobre stalking tem ajudado vítimas a reconhecer comportamentos abusivos e buscar ajuda. Além disso, o Brasil criminalizou a prática em 2021.
O crime envolve perseguições repetidas que ameaçam a integridade física ou psicológica, restringem a liberdade ou invadem a privacidade. Além disso, as partes não precisam ter tido uma relação amorosa: ex-companheiros, conhecidos e desconhecidos podem estar envolvidos.
Câmeras escondidas e mensagens intimidatórias
Entre os casos que chegaram à Justiça fluminense, um homem instalou uma câmera escondida no elevador do prédio onde a vítima morava. O equipamento permitia acompanhar horários, deslocamentos e roupas que ela usava ao sair de casa. Em seguida, ele comentava essas informações, indicando que a mantinha sob vigilância.
Em outro episódio, um perseguidor monitorava a rotina digital de uma mulher, identificava as músicas que ela ouvia e usava diferentes endereços de e-mail para continuar enviando mensagens após ser bloqueado.
A perseguição chegou a incluir uma mensagem intimidatória sobre uma pizza que a vítima havia pedido enquanto estudava com uma amiga. Sem saber como o homem descobrira a refeição e com medo de que o alimento tivesse sido adulterado, as duas ficaram assustadas. Além disso, o tribunal relatou os episódios como exemplos do medo que pode ocorrer mesmo sem a presença física do autor.
A juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar, explicou que a repetição das condutas e seus efeitos na vida da vítima diferenciam o stalking de uma tentativa isolada de contato. Em situações mais graves, pessoas perseguidas mudam trajetos, evitam compromissos e até deixam de sair de casa para não encontrar quem as vigia.
Stalking no Rio: contato por Pix também pode fazer parte
Bloquear um telefone ou perfil em rede social nem sempre encerra a perseguição. Entre as estratégias identificadas em casos analisados pela Justiça estão criar novos canais de contato e enviar pequenos valores por Pix acompanhados de mensagens intimidatórias.
Esses recursos podem integrar o crime quando fazem parte de uma sequência de atos de perseguição. A avaliação depende das circunstâncias de cada caso. Além disso, a lei prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão, multa e possibilidade de aumento nas situações previstas no Código Penal.
Como buscar ajuda e preservar provas
O TJRJ orienta as vítimas a não apagar mensagens, e-mails ou históricos de ligações que possam comprovar a repetição do comportamento. Além disso, gravações de câmeras, fotografias e relatos de vizinhos, porteiros ou colegas de trabalho podem ajudar na investigação.
Quando for seguro, a pessoa pode informar que não deseja manter contato. Se a perseguição continuar, deve procurar a polícia e registrar a ocorrência. Conforme as circunstâncias, a Justiça pode conceder medidas protetivas que proíbam aproximação ou contato, inclusive por redes sociais e aplicativos de mensagens.
Mulheres em situação de violência também podem buscar orientação na Defensoria Pública, nos Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciam) e nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam). Além disso, esses serviços oferecem acolhimento e encaminhamento especializado.
Em perigo imediato, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. Já a Central de Atendimento à Mulher, pelo 180, oferece orientação e recebe denúncias.
Assim, comportamentos tratados como ciúme, tentativa de reconciliação ou insistência podem configurar crime quando passam a ameaçar a liberdade e a segurança de outra pessoa.
