PROCON DO RIO NOTIFICA MERCADOS E POSTOS QUE ESTAVAM COM PREÇOS ABUSIVOS
Oito postos de gasolina e oito supermercados foram notificados pelo Procon Carioca a apresentar as notas fiscais de pagamento a fornecedores. A exigência foi feita a partir da verificação de indício de prática de preços abusivos ao consumidor final. Os estabelecimentos poderão ser multados se não comprovarem o aumento proporcional dos valores pagos aos fornecedores aos praticados nas bombas de combustível e nas gôndolas dos mercados.
— Estamos solicitando os preços de todo o mês de maio. Se for constatado aumento abusivo, o estabelecimento será multado, pois isso é uma afronta ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que, no artigo 39, inciso X, proíbe a elevação do preço sem justa causa — disse a presidente do Procon Carioca, Márcia Mattos.
A fiscalização, que continua até que o abastecimento seja normalizado, encontrou tomate à venda por R$ 9,20 o quilo, no Supermercado Guanabara, da Tijuca, e batata iglesa por R$ 7,99, no Supermarket do mesmo bairro. Foram notificados ainda duas filiais do Superprix, duas da rede Extra e duas do Mundial, todos na Tijuca.
Entre os postos notificados pelo Procon Carioca, três são da BR, localizados no entorno da Praça da Bandeira, quatro são da Shell, sendo dois na Tijuca e dois no Estácio, e um da Ipiringa, um localizado no Estácio e um da Shell, no mesmo bairro.
Márcia lembra que é fundamental que os consumidores exijam a nota fiscal discriminada, no caso dos postos, com o valor por litro, para comprovação dos preços abusivos. Ela orientam ainda que as denúncias sejam feitas pelas redes sociais do Procon Carioca e pelo telefone 1746.
A fiscalização, informa a presidente do Procon Carioca, continuará até que esteja normalizado o abastecimento na cidade. As empresas notificadas têm até 11 de junho para apresentar a sua defesa.
