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Uma proposta aprovada nesta quarta-feira (23) pela Assembleia Legislativa do Rio dá uma colher de chá a quem deixou a carteira de habilitação vencer há mais de 30 dias, dando uma possibilidade de evitar a apreensão do veículo.
Para não amargar o prejuízo, os motoristas flagrados em blitzes terão 40 minutos para chamar outro condutor.
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Apresentado pelos deputados Subtenente Bernardo (Podemos), Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), o PL 4.291/21 tera que ser sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL) para passar a valer.
O projeto também prevê a filmagem das apreensões, com disponibilização no site do Detran em até 15 dias. O motorista poderá realizar seus próprios registros.
