Um novo projeto de lei, proposto pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), visa criminalizar jogos violentos no Brasil. O texto diz:
Esta lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências.
A punição para o crime seria multa ou um período de três a seis meses de detenção. Caso a prática aconteça a partir da internet ou outro meio de comunicação de massa, a pena seria triplicada. Além disso, Bozzella quer acrescentar um artigo ao Marco Civil da Internet, punindo provedores que disponibilizem em seus serviços jogos violentos, enquadrando-os em “incitação ao crime”.
A justificativa para o PL proposto é apresentada como uma reação ao ataque que aconteceu em uma escola de Suzano (SP) no começo de março, quando dois jovens abriram fogo no colégio, matando 8 alunos e deixando 11 feridos. Na ocasião, o General Hamilton Mourão, vice-presidente da República, sugeriu que os games violentos tiveram influência no ocorrido:
Muito triste, né? A gente tem que chegar à conclusão por que isso está acontecendo. Essas coisas não aconteciam no Brasil, né? Ocorriam em outros países. A nossa garotada é viciada em videogames violentos. É só isso que fazem. Eu tenho netos e vejo meus netos muitas vezes mergulhados nisso aí. A gente nunca gosta de falar “no meu tempo”, mas quando eu era criança, era adolescente, a gente jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude. Então é isso que a gente tem que estar preocupado. Lamento profundamente o que ocorreu.
O texto do deputado Bozzella diz:
É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos.
No momento, o PL aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para começar a ser tramitado no Congresso.
No começo de março, a Universidade de Oxford, no Reino Unido, publicou um estudo que não demonstrou relação entre games violentos e comportamento agressivo em crianças e adolescentes. O relatório completo da pesquisa está disponível apenas em inglês no Royal Society Open Science.
